União Europeia

Agência Europeia de gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas dos Estados Membros da UE (Frontex)

10 Dezembro 2015

Este relatório surge na sequência do relatório especial da Provedora de Justiça Europeia, subsequente ao inquérito - OI/5/2012/BEH MHZ - sobre a Agência Frontex, que visa a criação de um sistema de comunicação de incidentes e da elaboração de códigos de conduta e estabelece ainda um mecanismo de apresentação de queixas relativas ao desrespeito pelos direitos fundamentais, nomeadamente dos direitos

Trabalho flexivel na análise anual do crescimento 2016

10 Dezembro 2015

O estudo publicado pela OCDE "How's Life? 2015, Measuring Well-being", o qual mede o bem-estar nas sociedades, revelou que Portugal faz parte do grupo de países que mais sofreram sequelas sociais da crise financeira. O estudo dá como um dos exemplos o facto de os períodos de trabalho de 50 ou mais horas semanais terem duplicado entre 2009 e 2013.

Situação nos Empreendimentos turísticos Monte Belo

10 Dezembro 2015

Os trabalhadores das unidades hoteleiras dos Empreendimentos Turísticos Monte Belo S.A. do Grupo

Limite de emissões de óxido de azoto dos motores a diesel

9 Dezembro 2015

O escândalo recente relativo aos testes da Volkswagen sobre as emissões de óxido de azoto por parte dos motores diesel veio revelar uma situação tão lamentável quanto paradoxal. Com efeito, dados recentes apontam para um diferencial que pode ir aos 500 % entre as emissões de óxido de azoto medidas em condições laboratoriais e em condições normais de circulação.

Combate contra a exposição ao amianto

9 Dezembro 2015

Estima-se, de acordo com estudos divulgados recentemente que o número total de mortes por exposição ao amianto na Europa supere os 47 mil por ano, mais do dobro das mortes por acidentes rodoviários e muito acima do estimado até agora.

Quarenta anos de parceria: avaliação do impacto do comércio e desenvolvimento nos países ACP e perspectivas para as relações entre os países ACP e a União Europeia

7 Dezembro 2015

O frade dominicano Henri Lacordaire, no século XIX, dizia que “entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”.

O estado da democracia na UE e nos países ACP

7 Dezembro 2015

Quem acompanhar minimamente de perto os trabalhos do Parlamento Europeu saberá certamente como esta instituição gosta de dar lições de democracia aos países que considera necessitarem dos seus bons ofícios.

COP 21 e o mercado de carbono

7 Dezembro 2015

Em Outubro de 2014, os dirigentes da União Europeia concordaram em reduzir suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em 2030. Esta meta será implementada através de legislação específica sobre as emissões abrangidas pelo Emissions Trading Scheme (ETS), numa proporção de 43% e também sobre as emissões dos sectores não abrangidos pelo regime ETS, numa proporção de 30%.

COP 21, metas intermédias e transporte internacional

7 Dezembro 2015

Em vésperas da COP21, a UE comprometeu-se em reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030. No entanto, ao contrário do Protocolo de Quioto que definia objectivos intermédios para os períodos de 2008 a 2012 e 2013 a 2020, este objectivo da UE para 2030 não contempla nenhuma meta intercalar.

Técnicas de edição genética

7 Dezembro 2015

As técnicas de edição genética ou de ADN permitem a modificação directa do material genético de células. Seccionam a cadeia de ADN em locais específicos para mudar, apagar ou introduzir novas sequências de bases nucleotidicas.