União Europeia

Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Acordo entre a União Europeia e Grenada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Grenada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou

Este relatório debruça-se sobre o pedido da imunidade parlamentar do deputado Stelios Kouloglou solicitado pelo Ministério Público da República Helénica, no âmbito de uma possível acção judicial relativa a um alegado delito.
O deputado é acusado de calúnia e difamação de funcionários da prisão de Patras.

Decisão relativa à assinatura do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname

Abordando o acordo de parceria e cooperação que será celebrado entre a UE e o Vietname, num enquadramento que antecipa a celebração de um acordo de livre comércio, a presente resolução avança, de forma inaceitável, um conjunto de recomendações, pedidos e exigências, com despudorado carácter de ingerência nos assuntos internos daquele país.

Sobre exportações de armas

O relatório aborda a problemática das exportações de armas dos Estados-Membros para países terceiros. De uma forma geral assume preocupações e posicionamentos que, sendo correctos, não se descolam da realidade.

Sobre a situação na Hungria

A presente resolução dá seguimento às anteriores iniciativas sobre a Hungria, que se têm promovido no Parlamento Europeu. País com um governo reaccionário, proto-fascista, que tem implementado um conjunto de medidas de cerceamento das liberdades democráticas, individuais e colectivas, impondo um regime autoritário para com os seus.

Criação de uma Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras

É vergonhosa mais esta reacção da UE, é aliás bem exemplificativa da sua natureza – os senhores não querem salvar e acolher migrantes, entre os quais refugiados. Apenas se preocupam em erguer barreiras e muros. Qual é a diferença entre esta política e a de Orban?

Relativo à assinatura do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname

O presente acordo sucede aos anteriores acordos de cooperação já celebrados entre a UE e a República Socialista do Vietname, e que faz parte da política da UE de influenciar política e economicamente o Sudeste asiático.

Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

A recomendação versa sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA), e no essencial visa permitir que a Suíça participe nos trabalhos do GEAA e dele receba apoio, bem ainda como a possibilidade de ter um observador no conselho de