União Europeia

Situação no Instituto Europeu de Patentes

20 Janeiro 2016

Fui recentemente contactado por funcionários portugueses do Instituto Europeu das Patentes (EPO) que, sob anonimato, por receio de represálias, denunciaram práticas graves de perseguição a trabalhadores, de intimidação, com instauração de processos disciplinares e sanções, que incidiram particularmente sobre representantes dos trabalhadores, em resultado da sua acção na defesa dos direitos laborai

Denúncias de repressão de manifestações no Sahara Ocidental e situação de saúde de um preso político em greve de fome

20 Janeiro 2016

As forças marroquinas reprimiram duas manifestações na cidade de Bojador.

Relatório sobre os factores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu

19 Janeiro 2016

Como consequências das políticas liberais, a dolorosa realidade demonstra que o desemprego, a pobreza e a desigualdade têm rostos femininos. Em todos estes indicadores, as mulheres aparecem sistematicamente à frente dos homens.

Relatório sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais

19 Janeiro 2016

Ao imputarmos a crise de 2007 a uma suposta falta de regulação, estamos a errar no diagnóstico. Estamos ao mesmo tempo a criar uma ilusão, dando a entender que o sistema financeiro pode ser disciplinado. Estamos a criar a ilusão de que é possível alinhar os interesses da banca e dos fundos de investimento com os interesses das populações e dos trabalhadores.

Programas de erradicação, controlo e vigilância e das zoonoses

19 Janeiro 2016

Para 2016, a União Europeia resolveu cortar em cerca de 10% no orçamento dos programas de erradicação, controlo e vigilância visando a eliminação das principais doenças animais e das zoonoses.

Estudo de impacto dos neonicotinóides

19 Janeiro 2016

A Comissão Europeia decidiu 24 de maio de 2013 restringir a utilização de produtos fitofarmacêuticos que contenham clotianidina, imidacloprid e tiametoxam, inseticidas da família dos neonicotinóides. A decisão surge com base em evidências científicas a partir das quais se prova que estas substâncias são de fato prejudiciais às populações de abelhas.

Políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens

19 Janeiro 2016

Está à vista de todos – nas taxas de desemprego jovem na casa dos 30% ou mesmo superiores – o que podem os jovens esperar desta União Europeia.

As políticas e as imposições da União Europeia, particularmente nos últimos anos nos países intervencionados pela troika, têm vindo a condenar os jovens ao desemprego, à precariedade e à emigração forçada.

Envolvimento da Comissão Europeia no processo de resolução do BANIF

19 Janeiro 2016

Ainda sob o manto da densa propaganda em torno da chamada União Bancária, eis que rebenta em Portugal mais um escândalo bancário, o do BANIF, revelando a incapacidade intrínseca do sistema de regulação e supervisão bancárias – conceitos que, como está bem à vista, não passam de um rematado embuste.

Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

19 Janeiro 2016

O plano plurianual de recuperação do atum-rabilho, adoptado pelo ICCAT em 2006, permitiu uma evolução positiva das respectivas unidades populacionais.

A biomassa desta espécie tem vindo a apresentar uma tendência positiva desde 2008. Em 2014, a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico decidiu aumentar o TAC em 20% para os três anos subsequentes (de 2015 a 2017).

O papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE

19 Janeiro 2016

Será que o caminho para fomentar a democracia, a tolerância, o respeito pelas diferenças consiste apenas na educação? Certamente que será parte importante, mas sem a acção concreta não existe aqui nada mais do que declarações de intenções em abstracto.