União Europeia
Relatório Mato-Plano Plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
21 Janeiro 2016
Depois da espécie ter atingido um estado crítico, o plano plurianual de recuperação do atum-rabilho, adoptado pelo Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) em 2006, permitiu uma evolução positiva das respectivas unidades populacionais.
Objecção ao acto delegado sobre os requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos transformados à base de cereais e aos alimentos para bebés
21 Janeiro 2016
A principal objecção a este acto delegado diz respeito ao modo como a indústria publicita e põe no mercado os produtos com alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés. Considera-se que as medidas do Regulamento delegado não são suficientes para proteger os lactentes e bebés contra a obesidade infantil.
Conclusões do Conselho de 17 e 18 de Dezembro de 2015
20 Janeiro 2016
O centro da resposta que o Conselho aqui dá ao drama dos migrantes, onde estão incluídos os refugiados, é reforçar os mecanismos de expulsão. A pretexto do aumento do número de refugiados, a UE está a montar uma verdadeira caça a todos os migrantes que não sejam requerentes de asilo.
Programa de actividades da presidência neerlandesa
20 Janeiro 2016
O aprofundamento do mercado único é apresentado como a panaceia para todos os males da União Europeia: desemprego, pobreza, ausência de crescimento.
Infecção pelo vírus Zika-ponto da situação e medidas a tomar
20 Janeiro 2016
Confirmam-se os primeiros casos de infecção pelo vírus Zika na Europa. Em Portugal, de acordo com as autoridades de saúde, foram confirmados laboratorialmente quatro casos de cidadãos portugueses que regressaram do Brasil.
Perigos do glifosato para a saúde humana e para o ambiente
20 Janeiro 2016
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) considerou pouco provável que o glifosato seja uma substância carcinogénica para humanos. Todavia, a Agência Internacional de Investigação do Cancro, da Organização Mundial de Saúde, considera o glifosato um provável carcinogénico.
Alguns estudos consideram o glifosato um disruptor endócrino.
Situação no Instituto Europeu de Patentes
20 Janeiro 2016
Fui recentemente contactado por funcionários portugueses do Instituto Europeu das Patentes (EPO) que, sob anonimato, por receio de represálias, denunciaram práticas graves de perseguição a trabalhadores, de intimidação, com instauração de processos disciplinares e sanções, que incidiram particularmente sobre representantes dos trabalhadores, em resultado da sua acção na defesa dos direitos laborai
Denúncias de repressão de manifestações no Sahara Ocidental e situação de saúde de um preso político em greve de fome
20 Janeiro 2016
As forças marroquinas reprimiram duas manifestações na cidade de Bojador.
Relatório sobre os factores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu
19 Janeiro 2016
Como consequências das políticas liberais, a dolorosa realidade demonstra que o desemprego, a pobreza e a desigualdade têm rostos femininos. Em todos estes indicadores, as mulheres aparecem sistematicamente à frente dos homens.
Relatório sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais
19 Janeiro 2016
Ao imputarmos a crise de 2007 a uma suposta falta de regulação, estamos a errar no diagnóstico. Estamos ao mesmo tempo a criar uma ilusão, dando a entender que o sistema financeiro pode ser disciplinado. Estamos a criar a ilusão de que é possível alinhar os interesses da banca e dos fundos de investimento com os interesses das populações e dos trabalhadores.
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