União Europeia

Debate conjunto sobre as políticas de migração e refugiados

3 Fevereiro 2016

São as políticas de ingerência e agressão dos EUA, NATO e União Europeia que estão na origem dos conflitos no Médio Oriente e Norte de África.
Políticas que não hesitam em financiar e promover forças extremistas, em realizar contractos milionários de venda de armas a ditaduras como a da Arábia Saudita com vista ao domínio económico e geopolítico daquelas regiões.

Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado

3 Fevereiro 2016

As políticas de direita seguidas em Portugal, em sintonia com as orientações e políticas da união europeia, têm contribuído para a desregulação da legislação laboral, o ataque à contratação colectiva e ao aprofundamento de mecanismos de desvalorização e precarização do trabalho.

Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE

3 Fevereiro 2016

A fragmentação e alteração dos habitats, a exploração excessiva dos recursos naturais, a introdução e propagação de espécies exóticas invasoras e as alterações climáticas são alguns dos factores-chave que tem determinado a perda de biodiversidade.

A Estratégia de Biodiversidade da UE está longe de responder aos desafios com que nos confrontamos.

Transparência e controlo dos ensaios clínicos

3 Fevereiro 2016

Os cidadãos devem poder confiar nas autoridades de saúde, nas comissões de ética, nas entidades públicas ou privadas que investigam o desenvolvimento de novos fármacos. Mas para que isso aconteça é necessário que lhes seja assegurado, antes de mais, o direito à verdade e à transparência.

Medidas adoptadas pela Comissão no processo T 521/14, Suécia/Comissão (Obrigação de estabelecer critérios para os desreguladores endrócrinos)

3 Fevereiro 2016

A Comissão Europeia escuda-se em desculpas esfarrapadas para não ter feito aquilo a que estava legalmente obrigada: apresentar, até Dezembro de 2013, critérios para a identificação de desreguladores endócrinos – substâncias que interferem com o sistema hormonal humano, causadores potenciais de doenças graves.

Disposições em matéria de desenvolvimento sustentável do Acordo de Parceria Económica UE-África Ocidental

3 Fevereiro 2016

Sejamos claros: as negociações em torno dos chamados Acordos de Parceria Económica (na verdade acordos de livre comércio encapotados) só se arrastaram mais de dez anos porque os países africanos resistiram quanto puderam a assiná-los.

E resistiram porque estes acordos não promovem o desenvolvimento coisa nenhuma, pelo contrário, comprometem-no.

Relatório La Via – sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes

2 Fevereiro 2016

Relatório La Via – sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos Metais Pesados

2 Fevereiro 2016

O Protocolo de Aarhus de 1998 relativo aos metais pesados visa reduzir e controlar as emissões antropogénicas de chumbo (Pb), cádmio (Cd) e mercúrio (Hg) para a atmosfera. Exige que as Partes reduzam o total das suas emissões anuais dos três metais indicados para níveis inferiores aos registados em 1990 ou num ano alternativo entre 1985 e 1995.

Inclusão de pessoas com deficiência mental

2 Fevereiro 2016

A Associação Portuguesa de Pais e Amigos dos Cidadãos com Deficiência Mental (APPACDM) desenvolve esforços visando a inclusão das pessoas com deficiência mental.

Ponto de situação da implementação do FEIE/Plano Juncker

2 Fevereiro 2016

Solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada acerca do ponto de situação da implementação do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, o chamado “Plano Juncker”. Em particular:
- Que verbas do orçamento da UE foram até à data mobilizadas, quais os países destinatários dessas verbas e que capacidade de mobilização de recursos próprios nacionais esteve envolvida?