União Europeia
Exploração de crianças na Síria
17 Fevereiro 2016
De acordo com notícias avançadas pelo "The Independent", com base numa denúncia da organização sem fins lucrativos Business and Human Rights Resource Centre (BHRC), várias empresas estão a forçar crianças da Síria a trabalhar nas suas fábricas da Turquia. Acresce a este facto que estas empresas fornecem duas das maiores cadeias de moda a operar na Europa, a sueca H&M e a britânica Next.
Doença das palmeiras
11 Fevereiro 2016
Desde que entrou em Portugal, o escaravelho-vermelho (Rhynchophorus ferrugineus) já dizimou milhares de palmeiras, muitas delas centenárias, em quase todo o território continental e até no arquipélago da Madeira. Muitas são centenárias e têm elevado valor patrimonial: uma palmeira de 12 ou 13 metros pode valer 30 a 40 mil euros.
Doença nos laranjais dos Estados Unidos
11 Fevereiro 2016
De acordo com o National Agricultural Statistics Service, um terço das laranjas produzidas nos Estados Unidos desapareceram desde 2012 – metade destas no estado da Florida. Teme-se já uma extinção deste fruto nos Estados Unidos.
Sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo denominado EIIL/Daesh
10 Fevereiro 2016
Repudiamos de forma veemente, a extrema violência, barbárie e actos terroristas perpetrados pelo denominado EIIL/Daesh, que a resolução denuncia.
Mas o mesmo texto omite de forma flagrante as responsabilidades que EUA e UE têm na realidade a que hoje assistimos. Esquece que os mesmos que hoje são apontados como inimigos, foram no passado aliados na desestabilização do Iraque e da Síria.
Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e discussão do trabalho não declarado
10 Fevereiro 2016
O trabalho não declarado tem repercussões para a estrutura financeira e ética dos Estados e os trabalhadores envolvidos nestes esquemas estão mais fragilizados nos seus direitos. O estabelecimento de estratégias para lutar contra o fenómeno é essencial e positivo.
Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras(Código das Fronteiras Schengen)
10 Fevereiro 2016
O novo regulamento substituirá os diversos actos nela integrados cingindo-se a uma codificação simples dos textos existentes, sem alterações substantivas.
Situação na Líbia
10 Fevereiro 2016
A resolução votada no Parlamento, omite de forma despudorada, as suas responsabilidades e da UE na agressão militar, que fora aqui legitimada em 2011, e nos gravíssimos problemas de instabilidade política e económica que assolam a região e que resultaram da intervenção estrangeira protagonizada pela NATO, EUA e UE.
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia
10 Fevereiro 2016
A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Sérvia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de condicionalismos com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.
Acordo Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro
10 Fevereiro 2016
Este projecto de acordo de cooperação entre a Eurojust e o Montenegro, sob o pretexto de intensificar a cooperação judiciária no âmbito da luta contra as formas graves de criminalidade, prevê disposições em matéria de cooperação operacional tais como o destacamento, pelo Montenegro, de um agente de ligação para a Eurojust e o intercâmbio de informações, incluindo dados pessoais.
Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jaroslaw
10 Fevereiro 2016
O presente relatório debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Robert Jaroslaw IWASZKIEWICZ
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