União Europeia
Semestre Europeu perspectivas anuais de crescimento
26 Fevereiro 2016
As perspectivas de crescimento para 2016 representam o ponto de partida de um processo com o qual nos opomos firmemente. O semestre europeu e a governação económica estão no centro de uma estratégia de domínio neoliberal das políticas orçamentais dos estados nacionais.
Acordo entre a União Europeia e São Marinho relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras
26 Fevereiro 2016
O acordo assinado este ano, sobre a troca automática de informações das contas e dos juros financeiros, que visa melhorar a cooperação fiscal internacional e conformidade, representa um passo importante nos esforços em curso para lutar contra a fraude e a evasão fiscais.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização:candidatura Hainaut-Namur Glass
26 Fevereiro 2016
A proposta diz respeito a 412 trabalhadores despedidos de duas empresas que operavam no sector vidreiro em Hainaut e Namur. Trata-se da mobilização de 1 095 544 Euros do Fundo de Ajustamento à Globalização, que servirão para assistência individual na procura de emprego, gestão de casos individuais e serviços de informação geral, formação e reconversão, subsídios e incentivos.
Abertura das negociações relativas a um acordo de comércio livre UE-Tunísia
26 Fevereiro 2016
Esta proposta de resolução versa sobre o estabelecimento de um Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Tunísia, que se insere no âmbito mais vasto das relações de vizinhança, e se rege pelo Acordo de Associação Mediterrânica de 1995, o qual prevê a criação de uma zona de comércio livre e o estabelecimento de disposições sobre a agricultura e os serviços.
Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a Tunísia
26 Fevereiro 2016
Este relatório propõe, na sequência dos atentados de 26/6/2015, a concessão, para as exportações de azeite da Tunísia para a União Europeia, de um contingente pautal unilateral e temporário com isenção de direitos, de 35 000 toneladas anuais, sob a forma de medida comercial autónoma.
Abertura das negociações relativas a um acordo de comércio livre com a Austrália e a Nova Zelândia
26 Fevereiro 2016
A Austrália e a Nova Zelândia são partes nas negociações da Parceria Transpacífico (TPP) recentemente concluídas e nas atuais negociações relativas à Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP) na Ásia Oriental.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Fevereiro de 2016
25 Fevereiro 2016
As decisões do Conselho clarificam, de forma explícita e despudorada, a essência da política de migração da UE - a expulsão de refugiados e migrantes e o encerramento das fronteiras externas.
Discussão conjunta- Semestre Europeu de 2016
25 Fevereiro 2016
Estamos perante um conjunto de documentos que prosseguem o aprofundamento do semestre europeu e das políticas de governação económica, numa postura de maquilhagem e branqueamento dos seus objectivos e consequências.
Situação humanitária no Iémen
25 Fevereiro 2016
A situação gravosa que se vive neste momento no Iémen está integrada num processo em que o Imperialismo explora sobrevivências tribais e feudais, atiça conflitos étnicos e religiosos, generaliza a corrupção e os tráficos criminosos, fomenta e instrumentaliza o terrorismo, sempre em proveito próprio.
Autorização para que a Áustria e Malta adiram à Convenção de Haia
25 Fevereiro 2016
Esta convenção tem como objecto a citação e notificação no estrangeiro de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial. Define ainda os meios a utilizar sempre que um acto judicial deva ser transmitido de um Estado contratante para outro para aí ser objecto de citação ou notificação.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 398
- 399
- 400
- 401
- 402
- 403
- 404
- 405
- 406
- …
- seguinte ›
- última »