União Europeia

União bancária - relatório Anual de 2015

A União Bancária, hoje em discussão é mais uma demonstração das falsas soluções encontradas para resolver a profunda crise sistémica em que a UE se encontra há já mais de uma década.

O regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino

A ideia subjacente a este programa é positiva. Contudo, a forma como será posto em prática poderá fazer toda a diferença.

Não compreendemos em primeiro lugar a razão de terem sido fundidos os dois programas à revelia da opinião dos técnicos que preferiam a existência de dois programas separados e autónomos.

Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários

Este regulamento contém aspectos positivos. Garantir a produção de medicamentos veterinários seguros, eficazes e acessíveis constitui um objectivo importante para os nossos produtores. A introdução da questão dos medicamentos genéricos, das resistências antimicrobianas ou dos pequenos mercados são elementos importantes que vão no sentido correto.

O acordo UE-Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras

O acordo assinado este ano, sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras, destinado a melhorar a cooperação fiscal internacional representa um importante passo nos esforços em curso para lutar contra a fraude e a evasão fiscais.

Os indices harmonizados de preços no consumidor

Não acompanhamos a possibilidade de incluir nos índices de preços certos produtos provenientes de actividade ilícitas tais coma a prostituição ou o tráfego de drogas.

Fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui um Agência Europeia de Medicamentos

Em Setembro de 2014 a Comissão publicou uma proposta para reunir as regras em matéria de medicamentos veterinários num regulamento, separando totalmente as disposições que regulam os medicamentos veterinários das que regem os medicamentos humanos.

As orientações para o orçamento de 2017

Este é um relatório que não advoga diferenças profundas face ao que têm sido as prioridades orçamentais de anos anteriores. Com essas modificações profundas, não podemos senão votar contra. Como habitualmente interviemos activamente no debate sobre as prioridades orçamentais, propondo variadas emendas ao relatório.

União Bancária

A União Bancária, hoje em discussão é mais uma demonstração das falsas soluções encontradas para resolver a profunda crise sistémica em que a UE se encontra há já mais de uma década.

Situação socioeconómica das mulheres na Europa

Em Dia Internacional da Mulher é habitual a profusão de abordagens de género, as referências às políticas de igualdade, as promessas de igualdade.
As próprias instituições da UE são pródigas nestas abordagens.

A crise europeia no sector da carne de porco

Segundo um adágio popular usado em Portugal, quem semeia ventos, colhe tempestades. As instituições europeias resolveram criar uma PAC completamente desregulamentada confiando nas regras do mercado para resolver todos os problemas. Os resultados estão à vista e demonstram que os instrumentos públicos de regulação da produção são uma ferramenta indispensável.