União Europeia

Greve de fome de activistas saharauis presos pelo regime de Marrocos

No passado dia 1 de Março, um grupo de activistas saharauis, prisioneiros da Prisão marroquina de Salé-Rabat, iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado.

Luta contra a tuberculose bovina

No próximo dia 23 de Março realiza-se, sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde, as jornadas mundiais de luta contra a tuberculose. A tuberculose, apesar dos esforços e dos progressos realizados, está longe de estar erradicada. Em 2014, 9,4 milhões de pessoas morreram no mundo de tuberculose, cerca de 70 mil dentro da União Europeia.

Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor

O relatório aprova o Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho sobre legislar melhor. É um acordo negativo por várias ordens de razão. Destacamos três.

Venda do Efisa pelo Estado Português

O Estado Português injetou 90 milhões de euros no banco Efisa. Este montante corresponde a cinco aumentos de capital realizados pela Parparticipadas, sociedade estatal criada em 2010 para gerir 13 sociedades que pertenciam ao BPN, nacionalizado em 2008.

Regulamento do PE e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso aos serviços portuários e a transparência financeira dos portos

Este relatório refere-se ao processo legislativo relativo aos portos da rede transeuropeia de transporte. O regulamento deverá, assim, estabelecer: um quadro organizativo dos serviços portuários; um conjunto de regras de transparência financeira e dos custos a serem aplicados pelos organismos de gestão (públicos ou privados) ou fornecedores de serviços portuários.

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de Março de 2016 e resultados da Cimeira UE-Turquia

O que se passou na Cimeira com a Turquia e o que se vai passar no próximo Conselho Europeu remete-nos para algumas das páginas mais negras da história europeia.

Comunicação sobre a execução da Agenda Europeia da Migração

Senhor Vice-Presidente, as declarações do Presidente do Conselho na semana passada na Grécia, as conclusões da cimeira de ontem e as suas próprias declarações aqui hoje sobre a Agenda Europeia para a Migração, são bem reveladoras do carácter desumano e criminoso das políticas da União Europeia neste domínio.

O acordo interinstitucional sobre legislar melhor

Três ideias-chave sobre este programa a que chamaram “legislar melhor” e o acordo inter-institucional que lhe dá suporte.

A situação na Síria

Seria bom se o mais recente acordo de cessar-fogo na Síria representasse o fim da mortífera guerra que leva já cinco anos.

Mas são frágeis as bases que sustentam este acordo.

Dos EUA chegam notícias de uma aliança de falcões, defendendo uma escalada militar contra o governo sírio e a Rússia, fazendo chegar mais armas ao terreno.

Sobre a Cimeira UE-Turquia

A cimeira entre os chefes de estado da UE e da Turquia, retoma o plano de acção conjunto UE-Turquia, aprovado em Outubro último e reforça e aprofunda as decisões do Conselho Europeu de Fevereiro relativas à chamada crise migratória.