União Europeia

Medicamentos Veterinários

10 Março 2016

Este regulamento contém aspectos positivos. Garantir a produção de medicamentos veterinários seguros, eficazes e acessíveis constitui um objectivo importante para os nossos produtores. A introdução da questão dos medicamentos genéricos, das resistências antimicrobianas ou dos pequenos mercados são elementos importantes que vão no sentido correto.

O regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino

10 Março 2016

A ideia subjacente a este programa é positiva. Contudo, a forma como será posto em prática poderá fazer toda a diferença.

Não compreendemos em primeiro lugar a razão de terem sido fundidos os dois programas à revelia da opinião dos técnicos que preferiam a existência de dois programas separados e autónomos.

As leis do mercado, a volatilidade dos preços agrícolas

10 Março 2016

As leis do mercado, a volatilidade dos preços agrícolas e dos bens alimentares alimentos estão neste momento a por em perigo as actividades agrícolas cujo alcance e nobreza vão muito para além da sua dimensão meramente económica e comercial.

A saúde animal

10 Março 2016

Hoje, com a crescente mobilidade de pessoas, de animais e de bens alimentares, cresce exponencialmente o risco de emergência de doenças e de zoonoses que até aqui estavam controladas. Veja a situação da peste suína clássica ou da peste suína africana novamente presente no continente europeu.

Greve de fome de activistas saharauis presos pelo regime de Marrocos

10 Março 2016

No passado dia 1 de Março, um grupo de activistas saharauis, prisioneiros da Prisão marroquina de Salé-Rabat, iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado.

Luta contra a tuberculose bovina

10 Março 2016

No próximo dia 23 de Março realiza-se, sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde, as jornadas mundiais de luta contra a tuberculose. A tuberculose, apesar dos esforços e dos progressos realizados, está longe de estar erradicada. Em 2014, 9,4 milhões de pessoas morreram no mundo de tuberculose, cerca de 70 mil dentro da União Europeia.

Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor

10 Março 2016

O relatório aprova o Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho sobre legislar melhor. É um acordo negativo por várias ordens de razão. Destacamos três.

Venda do Efisa pelo Estado Português

9 Março 2016

O Estado Português injetou 90 milhões de euros no banco Efisa. Este montante corresponde a cinco aumentos de capital realizados pela Parparticipadas, sociedade estatal criada em 2010 para gerir 13 sociedades que pertenciam ao BPN, nacionalizado em 2008.

Regulamento do PE e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso aos serviços portuários e a transparência financeira dos portos

9 Março 2016

Este relatório refere-se ao processo legislativo relativo aos portos da rede transeuropeia de transporte. O regulamento deverá, assim, estabelecer: um quadro organizativo dos serviços portuários; um conjunto de regras de transparência financeira e dos custos a serem aplicados pelos organismos de gestão (públicos ou privados) ou fornecedores de serviços portuários.

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de Março de 2016 e resultados da Cimeira UE-Turquia

9 Março 2016

O que se passou na Cimeira com a Turquia e o que se vai passar no próximo Conselho Europeu remete-nos para algumas das páginas mais negras da história europeia.