União Europeia

Comunicação sobre a execução da Agenda Europeia da Migração

Senhor Vice-Presidente, as declarações do Presidente do Conselho na semana passada na Grécia, as conclusões da cimeira de ontem e as suas próprias declarações aqui hoje sobre a Agenda Europeia para a Migração, são bem reveladoras do carácter desumano e criminoso das políticas da União Europeia neste domínio.

O acordo interinstitucional sobre legislar melhor

Três ideias-chave sobre este programa a que chamaram “legislar melhor” e o acordo inter-institucional que lhe dá suporte.

A situação na Síria

Seria bom se o mais recente acordo de cessar-fogo na Síria representasse o fim da mortífera guerra que leva já cinco anos.

Mas são frágeis as bases que sustentam este acordo.

Dos EUA chegam notícias de uma aliança de falcões, defendendo uma escalada militar contra o governo sírio e a Rússia, fazendo chegar mais armas ao terreno.

Sobre a Cimeira UE-Turquia

A cimeira entre os chefes de estado da UE e da Turquia, retoma o plano de acção conjunto UE-Turquia, aprovado em Outubro último e reforça e aprofunda as decisões do Conselho Europeu de Fevereiro relativas à chamada crise migratória.

Sobre a situação socioeconómica das mulheres na Europa

As instituições europeias são pródigas na profusão de abordagens de género, que em torno da implementação de políticas de igualdade e das promessas a ela associadas, não mais que mascararam os negativos impactos que as políticas de austeridade impõem no agravamento das desigualdades, discriminações e exploração das mulheres.

O acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos

Há muito que os portos e o trabalho portuário estão sob ataque do grande capital e dos seus representantes políticos, entre os quais a comissão europeia se conta como um dos mais zelosos.

O uso de ácido peroxiacético para descontaminar carcaças de aves

Em 15 de Dezembro de 2015, Comité Permanente DG SANTE discutiu a estratégia da Comissão Europeia para controlar o Campylobacter spp. na cadeia alimentar e reduzir a contaminação microbiológica superficial em carcaças e peças de aves através do uso de uma solução de ácido peroxiacético.

Proposta de regulamento sobre titularização de dívida

Em 19 de Junho de 2015, o Conselho definiu a sua posição de negociação sobre as medidas estruturais destinadas a melhor estruturar o sector financeiro europeu.

PCP questiona Comissão Europeia sobre pressões e imposição de despedimentos no Novo Banco

O deputado do PCP ao PE, João Ferreira, questionou hoje a Comissão Europeia sobre a imposição de despedimentos no Novo Banco.

Despedimentos no Novo Banco e alegadas interferências da Comissão Europeia relativamente ao futuro do banco

A Administração do Novo Banco, por imposição da DGComp e do BCE, pretende reduzir 150 milhões de euros em remunerações até ao final de 2016, o que atingirá cerca de 1000 trabalhadores. De acordo com a Comissão Central de Trabalhadores do banco, 500 destes trabalhadores serão alvo de um despedimento colectivo.