União Europeia

Acordo sobre tabaco

16 Março 2016

Estima-se que 700 mil pessoas morram prematuramente na UE, em cada ano, devido ao tabagismo. Além dos prejuízos para a saúde, o comércio ilícito de produtos do tabaco, em particular o contrabando e a contrafacção de cigarros, causa à UE e aos seus Estados-Membros perdas de receitas superiores a 10 mil milhões de euros por ano.

Para uma economia dos dados próspera

16 Março 2016

Esta proposta de resolução sobre o tema “Para uma economia dos dados próspera” está associada à estratégia do Mercado Único Digital, onde o “desenvolvimento de normas orientadas para o mercado”, as “ parcerias público-privada no domínio dos megadados” e os “novos modelos de negócio” são apenas algumas das palavras de ordem da agenda neoliberal dominante.

Sobre o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia

14 Março 2016

O relatório suporta uma codificação do Regulamento 953/2003/CEE de 26 de Maio de 2003. A Comissão limita-se a fazer uma codificação simples dos textos que existem, sem alterações substantivas no geral no texto: no essencial alterações de nomenclatura e articulação com outros documentos.

Sobre a situação na Eritreia

14 Março 2016

A presente resolução relativa à situação na Eritreia é mais um exemplo da política de ingerência da União Europeia alinhada com os interesses das potências imperialistas que representa. Sendo a situação económica e social na Eritreia difícil, esta tem causas e responsáveis.

Sobre as garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal

14 Março 2016

O Programa de Estocolmo enfatizou a importância e a necessidade de assegurar, através de regras mínimas, o benefício efectivo do direito a um julgamento equitativo, durante todas as fases do processo penal.

A presente Directiva insere-se num conjunto de medidas já adoptadas que pretendem promover os direitos dos menores.

Relatório de 2015 relativo ao Montenegro

14 Março 2016

Este é um relatório que se insere no acompanhamento do processo de adesão à União Europeia por parte do Montenegro. Depois de terem dividido, agredido e aberto feridas entre os povos da antiga Jugoslávia, as grandes potências da UE e da NATO continuam a pretender alargar o seu domínio económico e de exploração destes povos e dos seus recursos naturais.

Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia

14 Março 2016

Este é um relatório que se insere no processo de acompanhamento da proposta de adesão à União Europeia por parte da Antiga República Jugoslava da Macedónia, país que mantém uma situação instável a nível político.

Sobre a situação das mulheres refugiadas e requerentes de asilo na UE

14 Março 2016

O presente relatório debruça-se sobre as medidas a tomar como resposta à chamada crise de refugiados, dando particular relevância às mulheres e crianças requerentes de asilo. O número de mulheres e crianças chegados à Europa tem vindo a aumentar, situando-se em cerca de 55% do total de refugiados.

Sobre a integração da perspectiva de género nas actividades do Parlamento Europeu

14 Março 2016

O relatório analisa o nível de integração da perspectiva de género quer ao nível dos funcionários, quer ao nível dos deputados, no trabalho realizado nas comissões parlamentares e nas actividades do PE.

A saúde animal

14 Março 2016

Podemos louvar o princípio de arrumar legislação, substituindo 50 directivas e regulamentos e mais de 400 outros atos legislativos, usando uma perspetiva holística que junta saúde humana e animal num único conceito de saúde pública e procura igualmente integrar a questão do bem estar animal como um elemento base no estado sanitário das nossas espécies domésticas.