União Europeia

Dimensão externa da política comum de pescas incluindo os acordos de pesca

A dimensão externa da Política Comum das Pescas enferma de muitos dos problemas, deficiências, limitações e contradições da própria PCP nas suas diversas dimensões internas.

Temos sido muito críticos desta política e dos seus resultados práticos.

Directiva Handling, despedimento colectivo na Portway e falso "self-handling"na Ryanair

A aplicação da Directiva relativa à assistência em escala tem gerado uma enorme instabilidade e precariedade, com gravosas consequências nos planos dos direitos, salários e condições de trabalho e na segurança.
Em Portugal, a Portway anunciou um despedimento colectivo de centenas de trabalhadores, após ruptura com a Ryanair.

Procedimento de consulta pública sobre a concessão do estatuto de economia de mercado à China -críticas do sector do calçado

Os industriais portugueses do sector do calçado, reunidos na APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos), alertaram recentemente para a existência de graves enviesamentos no procedimento de consulta pública em curso sobre a concessão do estatuto de economia de mercado à China.

Regulamento 261/2004-consequências dos acordãos do TJUE

Solicito à Comissão Europeia informação sobre a avaliação das consequências dos acórdãos do Tribunal de Justiça da UE relativamente à aplicação do Regulamento 261/2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.

Sessão Plenária Parlamento Europeu-Estrasburgo 11 de Abril de 2016

Na Sessão plenária do Parlamento Europeu que se inicia hoje, 11 de Abril, vão ser debatidos temas da actualidade tais como: medidas para fazer face à crise no sector agrícola europeu; eficácia das medidas existentes contra a evasão fiscal e lavagem de dinheiro à luz das recentes revelações do escândalo "Papel do Panamá"; a situação no mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística no q

PCP questiona o Conselho sobre a escalada de violência por parte de Israel contra a Palestina

O deputado o PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, enviou hoje Conselho Europeu uma Pergunta Escrita sobre o assassinato de palestinos pelas forças militares israelitas. Na pergunta, o deputado questiona o Conselho sobre se já condenou publicamente a escalada de violência por parte de Israel, e que acções já tomou com vista ao reconhecimento da Palestina como Estado Membro da ONU.

A União Bancária, o Euro e a UEM - Constrangimentos e rupturas

Gostaria de começar por agradecer a presença de todos neste seminário promovido pelo PCP e a sua representação no Parlamento Europeu e, em particular, aos nossos convidados estrangeiros que vieram da Dinamarca e de Chipre.

"A união bancária representa o maior passo na integração capitalista da Europa desde a criação do Euro"

Camaradas e amigos, estamos aqui reunidos neste seminário para debater e aprofundar a União Bancária, melhorando o nosso conhecimento sobre estas matérias para podermos mobilizar melhor as populações e os trabalhadores.

A UEM e a financeirização da economia

Há quase vinte anos, as Edições «Avante!» editavam algo a que o seu autor chamaria «uma colecção de fichas em forma de livro». As fichas, escritas e alinhadas pelo camarada Sérgio Ribeiro, foram então reunidas num livro, que levou o título «Não à Moeda Única – Um contributo» e constituiu um importante instrumento de intervenção na campanha de esclarecimento promovida pelo PCP sobre o Euro e o seu processo de criação.

A Supervisão Bancária, o Banco de Portugal e o BCE

Esta tarde temos estado a discutir o sector bancário, nomeadamente as implicações neste sector, fruto da criação da União Bancária.