União Europeia

Animais reprodutores e respectivos produtos germinais

O objectivo deste regulamento é estabelecer regras zootécnicas e genealógicas para a preservação e reprodução animal, bem como as regras que regem a conservação e reprodução de raças nativas ou ameaçadas de extinção.

Mercadorias originárias de determinados Estados ACP

Este instrumento temporário prevê o acesso com isenção de direitos e de contingentes ao mercado da UE para produtos originários de países ACP que não sejam Países Menos Avançados (PMA), no período que antecede a conclusão e aplicação dos respectivos Acordos de Parceria Económica (APE) compatíveis com a Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de 1 de Outubro de 2016.

Papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais

Apesar de o presente relatório conter disposições positivas - a necessidade de uma cooperação regulamentar à escala internacional, a preocupação com a diluição das responsabilidades em detrimento da democracia, em consequência da coordenação à escala mundial -, assenta na ideia de aprofundar o poder dos organismos supranacionais, que irão retirar ainda mais o poder político às pessoas, a que nos o

Projecto de orçamento rectificativo nº1/2016:Novo instrumento de prestação de apoio de emergência na União

A criação de uma rubrica orçamental da União para financiar de forma mais rápida e especifica o apoio de emergência no interior da União, sendo até agora existia apenas uma linha para a apoio a emergências externas a UE, veio alargar a gama de instrumentos financeiros disponíveis.

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017

Registamos neste relatório a importância de sermos eficientes no uso dos recursos públicos e completamente transparentes na prestação de contas. A desmaterialização e digitalização dos processos deverão sempre, contudo, evitar qualquer tipo de exclusão. O que não acompanhamos é esta moda da austeridade que impõe sempre uma redução de custos que se faz sempre sentir nas mesmas rubricas.

Revisão do factor de apoio ás PME

As PMEs, que são a coluna vertebral da economia europeia enfrentam hoje, com a crise, mais dificuldades para financiar os seus projetos de investimento, mas especialmente as suas necessidades de tesouraria.

Eficácia das medidas em vigor de combate à evasão fiscal e ao branqueamento de capitais à luz das recentes revelações dos documentos do Panamá

Na sequência de novas revelações no contexto do último escândalo "Panamá Paper" que continuam a expor os negócios offshore destinados a promover a fuga e a evasão fiscal por parte das grandes empresas e das grandes fortunas, impõe-se a tomada de decisões enérgicas e consequentes.

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017

Registamos neste relatório a importância de sermos eficientes no uso dos recursos públicos e completamente transparentes na prestação de contas. A desmaterialização e digitalização dos processos deverão sempre, contudo, evitar qualquer tipo de exclusão.

O que não acompanhamos é esta moda da austeridade que impõe sempre uma redução de custos que se faz sempre sentir nas mesmas rubricas.

Deputados do PCP ao PE solidários com o povo cubano

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, a propósito da discussão realizada no Parlamento Europeu sobre o acordo político e de cooperação UE-Cuba manifestam o seu apoio à luta do povo cubano.