União Europeia

sobre a protecção de segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais

18 Abril 2016

A directiva em questão, visa proteger o conhecimento e os segredos comerciais da utilização, aquisição e divulgação de forma ilegal, nomeadamente proteger as empresas e as instituições não comerciais de investigação.

sobre a UE num ambiente global em mutação-um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo

18 Abril 2016

O relatório apresenta um conjunto extenso de justificações para a necessidade de aprofundar o reforço do militarismo europeu e da política securitária da UE.

sobre os relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade

18 Abril 2016

Estes relatórios anuais, fazem o acompanhamento da aplicação do artigo 5º do TUE. A aplicação destes princípios está intimamente relacionado com a relação entre a União Europeia e as autoridades dos Estados-Membros, os parlamentos nacionais.

sobre uma melhor regulamentação para o Mercado Único

18 Abril 2016

O aprofundamento do Mercado Único da UE acentuou o desmantelamento dos instrumentos de regulação soberana das economias à disposição dos Estados Membros. Suprimiram-se as barreiras à circulação de mercadorias, serviços e capitais, impondo a privatização e liberalização de sectores estratégicos e serviços públicos. Intensificou-se a harmonização da legislação.

sobre o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação

18 Abril 2016

O REFIT é parte integrante do programa Legislar melhor cujo relatório votámos contra na última sessão plenária.

sobre o acordo de cooperação estratégica entre o Brasil e a Europol

18 Abril 2016

Este relatório diz respeito à proposta de aprovação de um acordo de cooperação estratégica entre o Brasil e a EUROPOL.

Sobre a aoplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central

18 Abril 2016

O relatório aborda a revisão da estratégia da UE para a Ásia Central, na sequência da estratégia de 2007. Os países da Ásia Central têm uma grande importância geopolítica para a EU.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia

18 Abril 2016

O relatório replica o tradicional conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso a Albânia.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina

18 Abril 2016

O relatório replica o habitual conjunto de considerações sobre os processos de integração na UE, no caso da Bósnia-Herzegovina.

Sobre o relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia

18 Abril 2016

Registamos neste relatório o tom mais cuidadoso e subtil com que o processo de adesão é abordado demonstração da hipocrisia com que uns e outros são tratados em função da sua relevância geoestratégica e política.