União Europeia

Ameaça da Ryanair aos direitos sindicais

3 Fevereiro 2016

A Ryanair, de acordo com notícias publicadas na imprensa diária exigiu há dias à Comissão Europeia que tome medidas para evitar atrasos e cancelamentos de voos na Europa devido às greves contínuas dos Controladores de Tráfego Aéreo (CTA). Chega a defender que este direito seja retirado aos sindicatos.

Padrão de eficiência energética ICAO  

3 Fevereiro 2016

A Europa assinou recentemente em Paris um acordo climático, estabelecendo uma meta de 1,5ºC para o aquecimento global do planeta.

Relatório do tribunal de contas europeu sobre a assistência prestada a países em dificuldades

3 Fevereiro 2016

Foi publicado recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu sobre a Assistência Financeira prestada a países em dificuldades. Neste relatório destacam-se um conjunto de inferências que corroboram muitas críticas feitas à estes programas de ajustamento e aos seus impactos nos respectivos países.

Impacto da divulgação pública por países

3 Fevereiro 2016

A Comissão Europeia apresentou recentemente mais um pacto de medidas contra a evasão fiscal.

Relatório Demesmaeker – sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE

3 Fevereiro 2016

O objectivo de travar a perda da biodiversidade fracassou em 2010. A estratégia elaborada em 2011 definiu uma nova meta global: travar a perda de biodiversidade e a degradação dos "serviços dos ecossistemas", para os restaurar "[na] medida do possível até 2020".

Proposta de resolução sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou produzidos a partir de soja

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do MON87708xMON89788 foi apresentado pela Monsanto à autoridade competente na Holanda em 23/3/2012.
Este pedido foi avaliado pela Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), que emitiu um parecer favorável. Foi então considerado pelo Comité Permanente de 18/11/2015 tendo sido avaliado com "sem opinião", como tem acontecido desde que este procedimento foi acordado.

Proposta de resolução sobre o projecto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (MST-FGØ72-2)

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do FG72 foi apresentado pela Bayer à autoridade competente na Bélgica em 24/6/2011.
Este pedido foi avaliado pela Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), que emitiu um parecer favorável. Foi então considerado pelo Comité Permanente de 18/11/2015 tendo sido avaliado com "sem opinião", como tem acontecido desde que este procedimento foi acordado.

Proposta de resolução sobre o projecto da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificado MON 87705 × MON 89788 (MON-877Ø5-6 × MON-89788-1) nos termos

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do MON87705xMON89788 foi apresentado pela Monsanto à autoridade competente na Holanda em 11/08/2011.

Objecção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)

3 Fevereiro 2016

Após uma reunião com o comité técnico sobre veículos a motor em 28/10/2015, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (CE) 692/2008 no que diz respeito às emissões de poluentes provenientes de veículos ligeiros de passageiros e comerciais.

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 a 19 de Fevereiro de 2016

3 Fevereiro 2016

Na sessão plenário do Parlamento Europeu, o deputado do PCP, João Ferreira, confrontou Jean Claude Juncker sobre a inqualificável operação de pressão e de chantagem da Comissão Europeia visando condicionar o Orçamento do Estado português para 2016.