União Europeia

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

27 Janeiro 2016

No passado mês de Dezembro, o Tribunal Administrativo Distrital de Kiev decidiu banir o Partido Comunista da Ucrânia (PCU) depois de a instância judicial de apelação ter rejeitado os recursos apresentados contra processos interpostos pelo Ministério da Justiça. Horas depois, a primeira instância aceitou a solicitação do regime para a ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Palestina - Demissão de relator especial da ONU

27 Janeiro 2016

Um ano e meio depois de entrar em funções, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos apresentou a sua demissão.

Relatório Plura sobre políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens

27 Janeiro 2016

O relatório reflecte sobre os números do desemprego que têm acometido a União Europeia, no contexto da dita crise financeira, focando-se principalmente no desemprego dos jovens - o desemprego na UE era em 2014 de 9,9%, sendo o desemprego jovem de 21,4%. Propõe, assim, uma série de definições políticas em termos de competências para combater o desemprego dos jovens.

O papel do diálogo intercultural da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE

27 Janeiro 2016

Este relatório soma, a alguns aspectos positivos, uma perspectiva que não vai à verdadeira origem dos problemas que levam ao extremismo, à xenofobia e ao racismo.

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de protecção individual

27 Janeiro 2016

Com o argumento de que praticamente não existe flexibilidade na transposição das directivas baseadas nos princípios da nova abordagem para o direito nacional, é proposto que a Directiva 89/686/CEE seja substituída por um regulamento.

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às intalações por cabo

27 Janeiro 2016

É proposto que a Directiva 2000/9/CE seja substituída por um regulamento.
A referida directiva estabelecia regras para as instalações por cabo concebidas, construídas e exploradas tendo em vista o transporte de pessoas, limitando-se a estabelecer os requisitos essenciais aplicáveis a essas instalações.

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspectos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal

27 Janeiro 2016

Este relatório tem por base a apresentação pela Comissão do «Pacote final – Direitos processuais», que contém três propostas de directiva, na sequência da adopção dos primeiros três instrumentos do roteiro da União Europeia para o reforço dos direitos processuais.

Proposta de resolução conjunta em apoio ao processo de Paz na Colômbia

27 Janeiro 2016

Não podemos deixar de dizer que esta resolução tem aspectos positivos, nomeadamente ao assumir o compromisso da defesa da paz, através de um cessar-fogo bilateral, renunciando ao uso da violência e apelando à reconciliação e, portanto, apoiando as negociações de paz e a sua continuidade.

Acordo de estabilização e de associação entre a UE e o Kosovo

27 Janeiro 2016

A presente recomendação encerra, em si mesma, duas vertentes que retratam bem a postura imperialista deste processo de integração europeu.

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás

27 Janeiro 2016

É proposto que a Directiva 2009/142/CE seja substituída por um regulamento.