União Europeia

Acordo de cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol

Este relatório pretende propor o estabelecimento de um acordo de cooperação entre a Europol e os Emirados Árabes Unidos.

Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress

Microfinança é o conjunto de serviços financeiros para indivíduos e PME's com acesso reduzido ao crédito bancário e serviços associados.

Taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

A finalidade do relatório é a reformulação do regulamento sobre as marcas registadas da comunidade, bem como a directiva relacionada com a legislação dos Estados-Membros em matéria de marcas.

Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa ao projecto de decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa ao projecto de decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Sobre a situação no Burundi

A presente resolução é um exemplo evidente da forma enviesada e parcial com que tantas outras resoluções são promovidas e votadas no Parlamento Europeu, respondendo aos interesses económicos e políticos das grandes potências da União Europeia, sem olhar a meios, deturpando a realidade, torcendo-a à versão que mais lhe convenha para alimentar a desestabilização de um país.

Acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à UE

Trata-se de um procedimento meramente jurídico com vista à conclusão do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname, para ter em conta a adesão da Croácia à UE.

Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos

O relatório em análise debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Georgios Kyrtsos que o Ministério Público junto do Supremo Tribunal da Grécia solicitou, no âmbito de uma possível acção judicial relativa a um alegado delito.

20º aniversário dos Acordos de Dayton

Foi nos acordos de Dayton, em Novembro de 1995, que a questão do Kosovo começou a ser preparada sob tutela e a pressão dos EUA, e numa base militar sua. Estes acordos consagravam a divisão da Bósnia-Herzegovina em três regiões: a croata, a sérvia e a muçulmana. Os acordos de Dayton não encerravam uma guerra: abriram outras.