União Europeia

Divulgação pública dos relatórios país por país

A Comissão Europeia lançou em Julho de 2015 um plano de acção para realizar uma reforma fundamental da tributação das empresas na EU.

Nulidade do acordo comercial entre a UE e Marrocos

O Tribunal Europeu de Justiça declarou nulo o acordo comercial sobre os produtores agrícolas assinados em 2012 entre o reino de Marrocos e a União Europeia. A justiça europeia deu assim razão à Frente Polisário que representa o povo do Sahara Ocidental e que denunciou o acordo.

Relações UE-China

Este relatório está pejado de contradições hipócritas pois se, por um lado, está marcado pelo forte interesse da UE nas questões do investimento e comércio com a China e na determinação em aceder a maiores fatias do mercado interno chinês , por outro lado, insiste de forma inaceitável na ingerência em toda a linha nos assuntos internos da China e no arrogar-se o direito de parametrizar todo um am

Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo de cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol

Este relatório pretende propor o estabelecimento de um acordo de cooperação entre a Europol e os Emirados Árabes Unidos.

Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress

Microfinança é o conjunto de serviços financeiros para indivíduos e PME's com acesso reduzido ao crédito bancário e serviços associados.

Taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

A finalidade do relatório é a reformulação do regulamento sobre as marcas registadas da comunidade, bem como a directiva relacionada com a legislação dos Estados-Membros em matéria de marcas.

Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa ao projecto de decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Esta recomendação é relativa ao projecto de decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.