União Europeia
Acordo de cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol
30 Dezembro 2015
Este relatório pretende propor o estabelecimento de um acordo de cooperação entre a Europol e os Emirados Árabes Unidos.
Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress
30 Dezembro 2015
Microfinança é o conjunto de serviços financeiros para indivíduos e PME's com acesso reduzido ao crédito bancário e serviços associados.
Taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
30 Dezembro 2015
A finalidade do relatório é a reformulação do regulamento sobre as marcas registadas da comunidade, bem como a directiva relacionada com a legislação dos Estados-Membros em matéria de marcas.
Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.
Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa ao projecto de decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.
Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa ao projecto de decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.
Sobre a situação no Burundi
30 Dezembro 2015
A presente resolução é um exemplo evidente da forma enviesada e parcial com que tantas outras resoluções são promovidas e votadas no Parlamento Europeu, respondendo aos interesses económicos e políticos das grandes potências da União Europeia, sem olhar a meios, deturpando a realidade, torcendo-a à versão que mais lhe convenha para alimentar a desestabilização de um país.
Acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à UE
30 Dezembro 2015
Trata-se de um procedimento meramente jurídico com vista à conclusão do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname, para ter em conta a adesão da Croácia à UE.
Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos
30 Dezembro 2015
O relatório em análise debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Georgios Kyrtsos que o Ministério Público junto do Supremo Tribunal da Grécia solicitou, no âmbito de uma possível acção judicial relativa a um alegado delito.
20º aniversário dos Acordos de Dayton
30 Dezembro 2015
Foi nos acordos de Dayton, em Novembro de 1995, que a questão do Kosovo começou a ser preparada sob tutela e a pressão dos EUA, e numa base militar sua. Estes acordos consagravam a divisão da Bósnia-Herzegovina em três regiões: a croata, a sérvia e a muçulmana. Os acordos de Dayton não encerravam uma guerra: abriram outras.
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