União Europeia

Proposta da CE sobre Guarda Costeira e de Fronteiras da UE

No dia 15 de Dezembro, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de criação de uma Guarda Costeira e de Fronteiras da UE (COM (2015)673).

Deputados do PCP ao Parlamento Europeu denunciam o aprofundamento da governação económica

Na sequência do Relatório dos Cinco Presidentes destinado a concluir a União Económica e Monetária, foi anunciado, esta semana, o lançamento da primeira fase destinada a aprofundar todo o processo de governação económica.

Relatório Mato – Uma nova Política Comum das Pescas: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais

Acompanhamos genericamente as propostas que vão no sentido da simplificação da legislação, da participação dos pescadores na definição das políticas de pesca, nomeadamente a nível regional, da melhoria das artes de pesca, com incremento da sua selectividade, e de uma abordagem sustentável à gestão de stocks.

Mobilidade Laboral

Permitam-me que diga que, em países como o meu, Portugal, a expressão "mobilidade laboral" é um eufemismo hábil do vocabulário da UE para se referir a uma dura realidade - a emigração. Foram cerca de 500 mil portugueses que emigraram nos últimos 4 anos, sobretudo jovens, à procura do emprego e de emprego minimamente digno que não encontram no seu país.

Resultados da COP21

No momento da aprovação do Acordo de Paris não se encontram reunidos os pressupostos que nos permitam supor poderem ser cumpridos os seus objectivos. Longe disso. Por muito ambiciosos que se apresentem estes objectivos, sem meios fiáveis que os permitam alcançar não podem ser levados a sério.

Importação de autocarros usados altamente poluentes

Em Portugal foram importados nos últimos três anos 984 autocarros usados, um número significativamente superior ao de autocarros novos. Multinacionais como a Arriva desempenham um papel de relevo neste processo.

Limites de emissões dos automóveis na sequência do escândalo Volkswagen

Organizações de consumidores e de ambiente têm vindo a criticar a decisão tomada pela Comissão Europeia, na sequência do escândalo Volkswagen, relativamente ao dossier das emissões reais dos automóveis.

Nível de execução do PROMAR (FEP) e devolução de verbas por Portugal

De acordo com a agência de notícias portuguesa, Lusa, e segundo fontes da Comissão Europeia, existe um risco de sub-execução do PROMAR, programa português para o Fundo Europeu das Pescas (FEP) 2007-2013.

Decisão de filtragem dos migrantes tendo por base um critério de nacionalidade

A decisão ilegal de filtragem de migrantes, com base no critério da nacionalidade, ao longo da rota dos Balcãs, gerou uma situação de emergência humanitária na fronteira da Grécia com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.