União Europeia

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

15 Dezembro 2015

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.

Processo catch-the-eye

15 Dezembro 2015

O BCE constitui hoje a entidade mais poderosa da União Europeia. Resulta de um enorme embuste a partir do qual se procurou criar uma instituição neutra, com uma missão meramente técnica a apolítica.

Cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol

15 Dezembro 2015

Os Emirados Árabes Unidos constituem um Estado federal composto por sete Emirados que têm um alto grau de autonomia.

Sobre a execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress

15 Dezembro 2015

Tal como quando discutimos a concepção deste Programa, valorizamos e somos pelo reforço deste mecanismo de microfinanciamento. É hoje claro que, mesmo no que se refere às possibilidades já existentes, as potencialidades deste programa não são devidamente exploradas.

Uma nova Política Comum das Pescas: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais

15 Dezembro 2015

As medidas técnicas e os planos plurianuais constituem ferramentas úteis e com potencialidades na gestão das pescas. Os planos plurianuais têm, em termos genéricos, a vantagem de permitir alguma estabilidade e previsibilidade a um sector afectado como poucos por uma enorme instabilidade.

Autorização do milho geneticamente modificado NK603xT25

15 Dezembro 2015

Estamos perante um belíssimo exemplo dos interesses que serve a Comissão Europeia. E, já agora, do tipo de democracia que impera nas instituições da União Europeia.

Sobre o convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal a Guillermo Fariñas

11 Dezembro 2015

Na sequência do convite endereçado aos deputados do PCP ao PE pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal para participar numa sessão, promovida pelo Gabinete do PE em Portugal, cujo principal orador será Guillermo Fariñas, os deputados do PCP endereçaram àquele Gabinete a carta em anexo.
Entretanto gostaríamos de sublinhar que:

Conclusões da cimeira entre a União Europeia e a Turquia, para a gestão da crise migratória (29 de Novembro de 2015)

10 Dezembro 2015

No passado dia 29 de Novembro de 2015 realizou-se em Bruxelas uma Cimeira entre a União Europeia e a Turquia.

Posição Conselho sobre sistema PNR (Passengers Name Record)

10 Dezembro 2015

No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho aprovou uma nova proposta de directiva sobre o sistema PNR (Passengers Name Record). Nesta proposta foi aprovada a possibilidade de incluir neste sistema os voos entre países da UE.

Declaração de Donald Tusk relativamente a decisão de "deter" refugiados por 18 meses na chegada às fronteiras da União Europeia

10 Dezembro 2015

De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, num artigo de dia 2 de Dezembro de 2015, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que os refugiados que chegam às fronteiras da União Europeia devem ser detidos por um período de 18 meses em centros de detenção.