União Europeia

Autorização do milho genéticamente modificado NK603xT25

Esta objecção visa rejeitar qualquer autorização para colocação no mercado, quer para comércio quer para alimentação animal, de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), já que os procedimentos estão a ser revistos e há uma clara insuficiência e desadequação da legislação actual da UE.

Regime de controlo e coerção aplicável nas Pescas do Atlântico Nordeste

Esta proposta visa alterar as regras da UE que transpõem as medidas de controlo e de execução adoptadas pela Comissão das Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).

Sobre o desenvolvimento de uma indústria europeia sustentável de metais comuns

A diminuição das capacidades e do emprego da indústria siderúrgica europeia resulta, em parte, da quebra da procura. Em 2014, registou um decréscimo de 40 milhões de toneladas em relação a 2007.

Objecção ao acto de implementação delegado de uma lista de espécies exóticas invasoras

De acordo com o Regulamento das Espécies Exóticas Invasoras, sobre a prevenção e gestão da introdução e difusão de espécies invasoras, a Comissão Europeia deve apresentar até Janeiro de 2016 uma lista destas espécies.
O Regulamento define os critérios detalhados para a construção desta lista.

Cimeira Humanitária Mundial:desafios e oportunidades para a a ajuda humanitária

Este relatório versa sobre a Cimeira Humanitária Mundial (CHM) e visa contribuir para uma posição comum da UE nesta cimeira.

Relatório Eriksson – sobre alcançar o objectivo de 10% de interligação eléctrica – preparar a rede eléctrica europeia para 2020

As vantagens da criação de interligações entre as redes eléctricas que permitam uma interoperacionalidade entre os vários Estados-membros são importantes, por todas as razões potenciais apontadas nesta resolução.

Relatório Gróbarczyk – Rumo a uma União Europeia da Energia

A chamada “União Europeia da Energia” é um projecto feito à medida dos grandes monopólios europeus do sector, não sendo certamente desproporcionado afirmar que documentos como este relatório constituem, no fundo, o seu caderno de encargos.

PCP denuncia mais uma manobra da Comissão Europeia ao serviço das multinacionais do agro-negócio

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução contra o acto de execução da Comissão Europeia que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado (GM) NK603x T25.

Retenção de requerentes de asilo e uso de força contra os mesmos

O uso de força contra os requerentes de asilo é uma vergonha, tal como o é o uso de força contra os migrantes, em geral. Que não sirva esta discussão para seleccionar os seres humanos que são ou não passíveis de serem violentados. As agressões e detenções na Hungria, na Polónia ou na Bulgária são hediondas.

20º aniversário dos Acordos de Dayton

Desde sempre que os Balcãs, com a sua diversidade nacional e posicionamento estratégico, foram alvo da cobiça imperialista - as suas reais intenções sempre foram as de dividir os povos balcânicos para os poder dominar.