União Europeia

Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Bósnia-Herzegovina e a Europol

30 Dezembro 2015

Este relatório propõe o estabelecimento de um acordo de cooperação estratégica entre a Europol e a Bósnia-Herzegovina, que visa a troca de informações, incluindo conhecimentos específicos, relatórios gerais sobre a situação, os resultados da análise estratégica, informações sobre os procedimentos de investigação criminal, informações sobre os métodos de prevenção do crime, formação, aconselhamento

Acordo entre a União Europeia e São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

30 Dezembro 2015

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo entre a União Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

30 Dezembro 2015

Este acordo prevê a isenção de visto para os cidadãos da União Europeia e os nacionais dos Emirados Árabes Unidos que se deslocam ao território da outra Parte Contratante.

Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

30 Dezembro 2015

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust

30 Dezembro 2015

O projecto de decisão de execução em apreciação formaliza a conclusão pela Eurojust do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), para o qual a Comissão dos Assuntos Jurídicos é competente nos termos do Anexo VI do Regimento do Parlamento Europeu, e a Eurojust.

Relatório As legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas

30 Dezembro 2015

A finalidade do relatório é a reformulação do regulamento sobre as marcas registadas da comunidade, bem como a directiva relacionada com a legislação dos Estados-Membros em matéria de marcas.

Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

30 Dezembro 2015

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Acordo entre a União Europeia e Grenada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

30 Dezembro 2015

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Grenada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou

30 Dezembro 2015

Este relatório debruça-se sobre o pedido da imunidade parlamentar do deputado Stelios Kouloglou solicitado pelo Ministério Público da República Helénica, no âmbito de uma possível acção judicial relativa a um alegado delito.
O deputado é acusado de calúnia e difamação de funcionários da prisão de Patras.

Decisão relativa à assinatura do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname

30 Dezembro 2015

Abordando o acordo de parceria e cooperação que será celebrado entre a UE e o Vietname, num enquadramento que antecipa a celebração de um acordo de livre comércio, a presente resolução avança, de forma inaceitável, um conjunto de recomendações, pedidos e exigências, com despudorado carácter de ingerência nos assuntos internos daquele país.