União Europeia

Pergunta prioritária á Comissão Europeia

29 Janeiro 2016

De acordo com notícias vidas a público, peritos da Comissão Europeia chegaram hoje a Lisboa para, nas palavras do Comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros " negociar um Orçamento do Estado que esteja em coerência com as regras europeias e os compromissos assumidos por Portugal”, situação que consideramos constituir uma aberta ingerência e uma inaceitável pressão, que visa distorcer e

Relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

28 Janeiro 2016

Conhecemos a situação de instabilidade política que tem sido vivida no Quirguistão na última década, as dificuldades e as contradições que daí resultam. Desconhecemos notícias que confirmem na actualidade a o relato expresso nesta objecção.

Pressões da Comissão Europeia no processo de discussão do Orçamento do Estado português para 2016

28 Janeiro 2016

Segundo notícias vindas a público, peritos da Comissão Europeia chegaram hoje a Lisboa para, nas palavras do Comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros “negociar um Orçamento do Estado que esteja em coerência com as regras europeias e os compromissos assumidos por Portugal”.

Sobre a cláusula de defesa mútua

28 Janeiro 2016

Foi sem surpresa que a direita e a social-democracia discorreram na habitual verborreia federalista de consumar respostas supranacionais na luta contra o terrorismo.

Aumento de trabalhadores em situação de esgotamento

27 Janeiro 2016

Estudos recentes indicam que o número de trabalhadores em situação de esgotamento tem aumentado significativamente nos últimos anos - Em Portugal, era de 9% em 2006, passou para 15% em 2013 e encontrava-se em 2015 nos 17,3%.

Ausência de Estratégia da UE para os Direitos das Mulheres e Igualdade de Géneros pós-2015

27 Janeiro 2016

A Comissão Europeia tem, no passado, apresentado Estratégias para a Igualdade entre homens e mulheres, invocando, pelo menos do ponto de vista formal, que a igualdade é um dos seus valores fundamentais. Na prática, sabemos que muitas das políticas sociais e económicas que a União Europeia impõe aos Estados-Membros, conduzem à negação dos princípios da igualdade.

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

27 Janeiro 2016

No passado mês de Dezembro, o Tribunal Administrativo Distrital de Kiev decidiu banir o Partido Comunista da Ucrânia (PCU) depois de a instância judicial de apelação ter rejeitado os recursos apresentados contra processos interpostos pelo Ministério da Justiça. Horas depois, a primeira instância aceitou a solicitação do regime para a ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Palestina - Demissão de relator especial da ONU

27 Janeiro 2016

Um ano e meio depois de entrar em funções, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos apresentou a sua demissão.

Relatório Plura sobre políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens

27 Janeiro 2016

O relatório reflecte sobre os números do desemprego que têm acometido a União Europeia, no contexto da dita crise financeira, focando-se principalmente no desemprego dos jovens - o desemprego na UE era em 2014 de 9,9%, sendo o desemprego jovem de 21,4%. Propõe, assim, uma série de definições políticas em termos de competências para combater o desemprego dos jovens.

O papel do diálogo intercultural da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE

27 Janeiro 2016

Este relatório soma, a alguns aspectos positivos, uma perspectiva que não vai à verdadeira origem dos problemas que levam ao extremismo, à xenofobia e ao racismo.