O Protocolo de Aarhus de 1998 relativo aos metais pesados visa reduzir e controlar as emissões antropogénicas de chumbo (Pb), cádmio (Cd) e mercúrio (Hg) para a atmosfera. Exige que as Partes reduzam o total das suas emissões anuais dos três metais indicados para níveis inferiores aos registados em 1990 ou num ano alternativo entre 1985 e 1995. O Protocolo visa reduzir as emissões provenientes de fontes industriais (indústria do ferro e do aço, dos metais não ferrosos), dos processos de combustão (indústria, produção de electricidade, transportes rodoviários) e da incineração de resíduos.
O Protocolo sugere também a inclusão de medidas de gestão para outros produtos que contenham mercúrio, nomeadamente aparelhos de medição.
O Protocolo alterado estabelece, nomeadamente, valores-limite mais rigorosos para as emissões de poeiras provenientes de determinadas grandes fontes fixas, bem como disposições transitórias flexíveis que deverão beneficiar as futuras Partes no Protocolo alterado antes do final de 2019, incluindo os países do leste e do sudeste da Europa.
A alteração ao Protocolo já está abrangida pela legislação da UE mas ainda deverá ser transposta por meio de uma nova directiva que actualizará os valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos e preverá inventários nacionais de emissões anuais de chumbo, cádmio e mercúrio, entre outros.
Votámos favoravelmente.