União Europeia
Sobre a utilização de géneros alimentícios e alimentos genéticamente modificados para animais
4 Novembro 2015
A Comissão Europeia confirma-se como um procurador dos interesses das multinacionais do agro-negócio.
Adopção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagens
30 Outubro 2015
A proposta de directiva da Comissão expressa o objectivo de clarificar e modernizar o âmbito da protecção dos viajantes quando compra, serviços de viagens conexos. A Comissão Europeia propõe que o operador tenha o direito de aumentar o preço em função dos custos de combustível, dos impostos e das flutuações das taxas de câmbio, o que claramente coloca o consumidor numa situação muito frágil.
Recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho
30 Outubro 2015
Os trabalhadores desempregados de longa duração são um alvo fácil das políticas que querem tornar a mão-de-obra mais barata e mais explorada. É urgente dinamizar sectores da economia, como a indústria, que criem postos de trabalho.
Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
30 Outubro 2015
Este relatório constitui uma segunda leitura da proposta de regulamento sobre a reforma do estatuto do Tribunal de Justiça.
Medição das emissões no sector automóvel
30 Outubro 2015
Em 18 de Setembro de 2015, a Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) e o Conselho de Recursos Atmosféricos da Califórnia (CARB) emitiram um aviso de violação das normas em matéria de poluição aplicáveis à Volkswagen AG, à Audi AG e à Volkswagen Group of América.
Necessidade Urgente de pôr fim ao Bloqueio a Cuba
29 Outubro 2015
Esta semana, e pela 24º vez, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, foi aprovada uma resolução que reivindicava o fim imediato do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba, imposto pelos Estados Unidos da América. A resolução foi aprovada por uma larga maioria - 191 votos a favor, 2 votos contra (Israel e Estados Unidos da América) e 0 abstenções.
Regulamento do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho
29 Outubro 2015
Os trabalhadores desempregados de longa duração são um alvo fácil das políticas que querem tornar a mão-de-obra mais barata e mais explorada. Se um trabalhador está mais de 12 ou 18 meses sem estar empregado, já se deveria sentir muito feliz com qualquer migalha.
Perspectivas e revisão da Estratégia UE 2020
29 Outubro 2015
Como já se esperava, a estratégia UE2020 – na linha do que já antes sucedera com a Estratégia de Lisboa – não respondeu aos graves problemas que enfrentamos. Pelo contrário, as políticas contidas nestas estratégias são responsáveis por esses mesmos problemas.
Abandonou-se o objectivo do pleno emprego e o da erradicação da pobreza.
Debate sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2015
28 Outubro 2015
O semestre europeu que operacionaliza a governação económica e representa por isso a verdadeira arma de submissão dos estados nacionais ao credo neoliberal, não só não resolve nada como agrava os problemas económicos e sociais. Em Portugal, a consolidação orçamental gerou mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdades sociais e uma dívida pública nunca vista na história da nossa democracia.
Deputados do PCP apresentam propostas de alteração ao Orçamento da UE para 2016
28 Outubro 2015
Com a votação de uma resolução e das alterações apresentadas à proposta de orçamento apresentada pela Comissão Europeia e posteriormente modificada pelo Conselho, a ter lugar esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu adoptará a sua posição relativamente à proposta de Orçamento da UE para 2016, encerrando esta fase do processo.
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