União Europeia

Ameaça de processo de infracção a Portugal pela Comissão Europeia

Perante notícias vindas a público sobre eventuais declarações do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrowskis, sobre a possibilidade de a Comissão Europeia tomar medidas se Portugal não entregar rapidamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2016, a deputada do PCP ao PE, Inês Zuber, questionou hoje a Comissão Europeia sobre quantos processos já foram instaurados por atraso na e

Ameaça de Processo por infracção contra Portugal

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrowskis, terá hoje dito que "não está excluída" a possibilidade de a Comissão Europeia tomar medidas se Portugal não entregar rapidamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2016.

Situação na Palestina

Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.

Conselho - Situação na Palestina

Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.

Consequências da decisão do TJUE sobre a transferência de dados pessoais da UE para os EUA

A decisão do Tribunal de Justiça da UE (TJUE), do passado dia 6, considerando inválida a decisão da Comissão Europeia 2000/520/CE, conhecida por acordo Safe Harbour, tem óbvias implicações na alteração das regras relativas à transferência de dados pessoais da UE para os EUA.

Pacote de ajuda ao sector leiteiro

A Comissão Europeia anunciou recentemente um pacote de ajuda de 420 milhões de euros para apoiar os produtores europeus de leite e de carne de porco. Esta ajuda surge num momento particularmente grave do sector agrícola e agropecuário, com uma baixa de preços pagos à produção de ameaça à sobrevivência de milhares de empresas.

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

Registo e fitofármacos e o SCFCAH

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.

Sobre a pena de morte

Condenamos a pena de morte e defendemos a sua abolição. Lamentamos que a pena capital seja ainda aplicada por pelo menos 55 países e registamos com preocupação a tendência crescente de promover a discussão para a inversão da abolição da pena de morte por parte de alguns países, nomeadamente na Europa. Estamos, na generalidade de acordo com o conteúdo da resolução.

Miguel Viegas visita o Sahara Ocidental: exigência do cumprimento das resoluções da ONU

Miguel Viegas, integrado numa delegação do GUE-NGL esteve no passado fim de semana de visita ao Sahara Ocidental. Num vasto programa construído à volta das comemorações do dia nacional (12 de Outubro), o deputado do PCP no Parlamento Europeu esteve reunido com um conjunto de instituições ligadas ao governo, ao Parlamento Nacional, ao Crescente Vermelho Argelino e aos responsáveis pelo ACNUR.