Miguel Viegas, integrado numa delegação do GUE-NGL esteve no passado fim de semana de visita ao Sahara Ocidental. Num vasto programa construído à volta das comemorações do dia nacional (12 de Outubro), o deputado do PCP no Parlamento Europeu esteve reunido com um conjunto de instituições ligadas ao governo, ao Parlamento Nacional, ao Crescente Vermelho Argelino e aos responsáveis pelo ACNUR.

Este relatório tem aspectos muito positivos, entre os quais a defesa do papel desempenhado pelos sindicatos na promoção da igualdade de tratamento e do conceito de igualdade de remuneração no emprego; da necessidade de os sistemas de avaliação e classificação profissional se deverem basear, preferencialmente, na negociação colectiva; a assunção de que os EM devem garantir os direitos relacionados

As médias instalações de combustão são uma fonte importante de emissões de dióxido de enxofre, de óxidos de azoto e de partículas (poeiras finas) e são utilizadas para fins muito diversos, como a geração de energia eléctrica, o aquecimento e a refrigeração domésticos/residenciais e a produção de calor e/ou vapor para os processos industriais.

Propõe-se aproximar as legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana, tendo em conta outra legislação entretanto adoptada, nomeadamente no sector alimentar, e harmonizando os requisitos de composição das caseínas alimentares com a norma internacional pertinente (Codex Alimentarius).