União Europeia

Cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável (25-27 de Setembro de 2015) e aspectos da COP21 relacionados com o desenvolvimento

A tão proclama coerência das políticas para o desenvolvimento exige, entre outros aspectos:

Sobre Migração e refugiados na Europa

No momento trágico que se vive na Europa, com o êxodo de centenas de milhar de seres humanos que, fugindo à guerra, à miséria, à fome e à morte, de países do Médio Oriente e do continente Africano, arriscam a vida buscando a sobrevivência em solo europeu, o Parlamento Europeu discutiu e aprovou mais uma resolução sobre a temática.

Sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente

Apesar de registados alguns elementos da resolução que consideramos positivos, e que vão ao encontro das legítimas aspirações e reivindicações do povo palestino, entendemos que esta resolução, além das óbvias limitações no que às soluções e responsabilidades diz respeito, se inscreve na abordagem hipócrita e demagógica que é apanágio da maioria deste Parlamento Europeu.

Relatório sobre as empresas familiares na Europa

Segundo informação de um grupo de peritos da Comissão Europeia, no seu relatório final de 2009, 60% das empresas da União Europeia são “empresas familiares”, representando 40 a 50% dos postos de trabalho no sector privado. Recorda este relatório que não existe uma definição concreta de “empresa familiar”, havendo mesmo mais de 90 definições diferentes em toda a União Europeia.

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia

Entre outros, este relatório refere os temas: da liberdade de expressão e dos meios de comunicação social; da liberdade de religião e de consciência; da protecção das minorias; da violência contra as mulheres e igualdade entre mulheres e homens, nomeadamente do direito à saúde sexual e reprodutiva; do direito das crianças; do direito das pessoas LGBTI; dos direitos dos migrantes e dos requerentes

Decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da protecção internacional em benefício de Itália, da Grécia e da Hungria

Os desenvolvimentos das últimas semanas desmascaram a hipocrisia do discurso sobre uma suposta resposta humanitária da UE à crise dos refugiados. Esses desenvolvimentos deixam a nu a natureza desumana dessa resposta, que é afinal a natureza da própria União Europeia.

Programa de trabalhos da Comissão para 2016

Esta resolução é elucidativa quanto à profunda crise com que a UE se debate, quanto aos responsáveis por essa crise e quanto à estratégia desses responsáveis perante a crise que criaram.

Agenda Urbana na UE - consulta pública

Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

Registo de fitofármacos e o SCFCAH

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.