União Europeia
Cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável (25-27 de Setembro de 2015) e aspectos da COP21 relacionados com o desenvolvimento
23 Setembro 2015
A tão proclama coerência das políticas para o desenvolvimento exige, entre outros aspectos:
Sobre Migração e refugiados na Europa
18 Setembro 2015
No momento trágico que se vive na Europa, com o êxodo de centenas de milhar de seres humanos que, fugindo à guerra, à miséria, à fome e à morte, de países do Médio Oriente e do continente Africano, arriscam a vida buscando a sobrevivência em solo europeu, o Parlamento Europeu discutiu e aprovou mais uma resolução sobre a temática.
Sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente
18 Setembro 2015
Apesar de registados alguns elementos da resolução que consideramos positivos, e que vão ao encontro das legítimas aspirações e reivindicações do povo palestino, entendemos que esta resolução, além das óbvias limitações no que às soluções e responsabilidades diz respeito, se inscreve na abordagem hipócrita e demagógica que é apanágio da maioria deste Parlamento Europeu.
Relatório sobre as empresas familiares na Europa
18 Setembro 2015
Segundo informação de um grupo de peritos da Comissão Europeia, no seu relatório final de 2009, 60% das empresas da União Europeia são “empresas familiares”, representando 40 a 50% dos postos de trabalho no sector privado. Recorda este relatório que não existe uma definição concreta de “empresa familiar”, havendo mesmo mais de 90 definições diferentes em toda a União Europeia.
Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia
18 Setembro 2015
Entre outros, este relatório refere os temas: da liberdade de expressão e dos meios de comunicação social; da liberdade de religião e de consciência; da protecção das minorias; da violência contra as mulheres e igualdade entre mulheres e homens, nomeadamente do direito à saúde sexual e reprodutiva; do direito das crianças; do direito das pessoas LGBTI; dos direitos dos migrantes e dos requerentes
Decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da protecção internacional em benefício de Itália, da Grécia e da Hungria
18 Setembro 2015
Os desenvolvimentos das últimas semanas desmascaram a hipocrisia do discurso sobre uma suposta resposta humanitária da UE à crise dos refugiados. Esses desenvolvimentos deixam a nu a natureza desumana dessa resposta, que é afinal a natureza da própria União Europeia.
Programa de trabalhos da Comissão para 2016
18 Setembro 2015
Esta resolução é elucidativa quanto à profunda crise com que a UE se debate, quanto aos responsáveis por essa crise e quanto à estratégia desses responsáveis perante a crise que criaram.
Agenda Urbana na UE - consulta pública
17 Setembro 2015
Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas
A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados
17 Setembro 2015
Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.
Registo de fitofármacos e o SCFCAH
17 Setembro 2015
A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.
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