União Europeia
Papel da UE nas deslocalizações das multinacionais
1 Outubro 2015
Fui contactado por um cidadão português que trabalhou durante 18 anos numa multinacional norte-americana, em Portugal. Esta empresa apresentou, só no segundo trimestre deste ano, proveitos na ordem dos 9,8 biliões de dólares. Todavia, por motivos estruturais, decidiu proceder ao despedimento colectivo de todo o departamento financeiro em Portugal.
Medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos da China - Efeitos do Acordo e meios de controlo
1 Outubro 2015
Relativamente ao procedimento que levou à instauração de medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, pergunto à Comissão Europeia:
Medidas anti-dumping e de compensação e outras aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos da China
1 Outubro 2015
Relativamente ao procedimento que levou à instauração de medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, solicito à Comissão Europeia informações sobre o seguinte:
Discriminação de arquitectos portugueses no acesso à profissão no Reino Unido
1 Outubro 2015
Vários arquitectos portugueses que trabalham no Reino Unido têm sido vítimas de discriminação no acesso à profissão.
Cortes Financeiros no Programa Erasmus
29 Setembro 2015
Veio recentemente a público a notícia de que 400 a 500 alunos da Universidade de Lisboa (UL) que se candidataram ao programa Erasmus não vão ter direito a bolsas de estudo, sendo que a UL já comunicou aos estudantes que planificaram realizar este programa de mobilidade na educação no 2º semestre do actual ano lectivo, de que não dispõe de verbas para os apoiar.
Financiamento UE Ajuda aos Refugiados
24 Setembro 2015
No contexto da reunião da Comissão Europeia de 23 de Setembro de 2015, o presidente Jean-Claude Juncker, declarou no seu discurso que "desde o início da crise, em Maio, a Comissão desenvolveu todos os esforços para encontrar dinheiro no orçamento da UE", e afirmou que "temos agora mais do dobro dos recursos para enfrentar a crise dos refugiados, passando de 4,6 biliões para 9,2 biliões de euros".
Agressões a Embarcações de Refugiados e Migrantes
24 Setembro 2015
De acordo com uma notícia recente, divulgada pelo Watch the MED, a 5 de agosto de 2015, existem evidências de que, no Mar Egeu, embarcações que transportavam migrantes e refugiados foram atacadas de forma violenta, alegadamente por forças de uma "guarda costeira", tendo-lhes sido retirado os motores e perfurado os cascos. A ser verdade, esta situação é de uma extrema gravidade.
Cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável (25-27 de Setembro de 2015) e aspectos da COP21 relacionados com o desenvolvimento
23 Setembro 2015
A tão proclama coerência das políticas para o desenvolvimento exige, entre outros aspectos:
Sobre Migração e refugiados na Europa
18 Setembro 2015
No momento trágico que se vive na Europa, com o êxodo de centenas de milhar de seres humanos que, fugindo à guerra, à miséria, à fome e à morte, de países do Médio Oriente e do continente Africano, arriscam a vida buscando a sobrevivência em solo europeu, o Parlamento Europeu discutiu e aprovou mais uma resolução sobre a temática.
Sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente
18 Setembro 2015
Apesar de registados alguns elementos da resolução que consideramos positivos, e que vão ao encontro das legítimas aspirações e reivindicações do povo palestino, entendemos que esta resolução, além das óbvias limitações no que às soluções e responsabilidades diz respeito, se inscreve na abordagem hipócrita e demagógica que é apanágio da maioria deste Parlamento Europeu.
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