União Europeia

Cortes Financeiros no Programa Erasmus

Veio recentemente a público a notícia de que 400 a 500 alunos da Universidade de Lisboa (UL) que se candidataram ao programa Erasmus não vão ter direito a bolsas de estudo, sendo que a UL já comunicou aos estudantes que planificaram realizar este programa de mobilidade na educação no 2º semestre do actual ano lectivo, de que não dispõe de verbas para os apoiar.

Financiamento UE Ajuda aos Refugiados

No contexto da reunião da Comissão Europeia de 23 de Setembro de 2015, o presidente Jean-Claude Juncker, declarou no seu discurso que "desde o início da crise, em Maio, a Comissão desenvolveu todos os esforços para encontrar dinheiro no orçamento da UE", e afirmou que "temos agora mais do dobro dos recursos para enfrentar a crise dos refugiados, passando de 4,6 biliões para 9,2 biliões de euros".

Agressões a Embarcações de Refugiados e Migrantes

De acordo com uma notícia recente, divulgada pelo Watch the MED, a 5 de agosto de 2015, existem evidências de que, no Mar Egeu, embarcações que transportavam migrantes e refugiados foram atacadas de forma violenta, alegadamente por forças de uma "guarda costeira", tendo-lhes sido retirado os motores e perfurado os cascos. A ser verdade, esta situação é de uma extrema gravidade.

Cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável (25-27 de Setembro de 2015) e aspectos da COP21 relacionados com o desenvolvimento

A tão proclama coerência das políticas para o desenvolvimento exige, entre outros aspectos:

Sobre Migração e refugiados na Europa

No momento trágico que se vive na Europa, com o êxodo de centenas de milhar de seres humanos que, fugindo à guerra, à miséria, à fome e à morte, de países do Médio Oriente e do continente Africano, arriscam a vida buscando a sobrevivência em solo europeu, o Parlamento Europeu discutiu e aprovou mais uma resolução sobre a temática.

Sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente

Apesar de registados alguns elementos da resolução que consideramos positivos, e que vão ao encontro das legítimas aspirações e reivindicações do povo palestino, entendemos que esta resolução, além das óbvias limitações no que às soluções e responsabilidades diz respeito, se inscreve na abordagem hipócrita e demagógica que é apanágio da maioria deste Parlamento Europeu.

Relatório sobre as empresas familiares na Europa

Segundo informação de um grupo de peritos da Comissão Europeia, no seu relatório final de 2009, 60% das empresas da União Europeia são “empresas familiares”, representando 40 a 50% dos postos de trabalho no sector privado. Recorda este relatório que não existe uma definição concreta de “empresa familiar”, havendo mesmo mais de 90 definições diferentes em toda a União Europeia.

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia

Entre outros, este relatório refere os temas: da liberdade de expressão e dos meios de comunicação social; da liberdade de religião e de consciência; da protecção das minorias; da violência contra as mulheres e igualdade entre mulheres e homens, nomeadamente do direito à saúde sexual e reprodutiva; do direito das crianças; do direito das pessoas LGBTI; dos direitos dos migrantes e dos requerentes

Decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da protecção internacional em benefício de Itália, da Grécia e da Hungria

Os desenvolvimentos das últimas semanas desmascaram a hipocrisia do discurso sobre uma suposta resposta humanitária da UE à crise dos refugiados. Esses desenvolvimentos deixam a nu a natureza desumana dessa resposta, que é afinal a natureza da própria União Europeia.

Programa de trabalhos da Comissão para 2016

Esta resolução é elucidativa quanto à profunda crise com que a UE se debate, quanto aos responsáveis por essa crise e quanto à estratégia desses responsáveis perante a crise que criaram.