União Europeia
A situação no Sudão do Sul
28 Outubro 2015
A situação do Sudão do Sul representa ainda um resquício do período colonial, onde a táctica, ainda actual, consistia em dividir para reinar.
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções
28 Outubro 2015
Este orçamento é o reflexo do actual momento desta união europeia. Um projecto que está encalhado num mar de incerteza de falta de confiança mútua e que retrai os países a contribuir para o orçamento. Este orçamento, curto para tanta ambição, apenas irá alimentar a desilusão daqueles que ainda acreditam neste projecto europeu.
Discussão conjunta - Política de coesão
28 Outubro 2015
Concordamos com os objectivos estratégicos da política de coesão. Não conseguimos compreender é porque é que os países e as regiões mais pobres divergem na média europeia. Tal e o caso de Portugal que, desde que entrou em funcionamento o euro, não parou de divergir com a média da união europeia em termos de PIB por capita.
Discussão conjunta - Fiscalidade
28 Outubro 2015
Na sequência dos escândalos fiscais, Offshoreleaks, Luxleaks, Swissleak, as instituições europeias parecem estar emprenhadas nesta batalha contra a fraude e a evasão fiscal.
Contudo, temos de garantir que todas as medidas e propostas em curso não sejam um mero adorno legislativo, mantendo-se tudo na mesma.
Se não vejamos:
Mercado único europeu das comunicações electrónicas
27 Outubro 2015
Já vimos antes inflamadas profissões de fé na liberalização de outros sectores de actividade económica.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de Outubro de 2015
27 Outubro 2015
Perante o drama humanitário da crise dos refugiados; perante as centenas de milhar de pessoas que fogem do caos e da guerra nos seus países – caos e guerra, não é demais lembrá-lo, nos quais a UE tem responsabilidades directas, pelas acções de desestabilização e de agressão que apoiou e nas quais participou – a UE já tinha decidido que a solução era erguer mais alto os muros da “Europa fortaleza”.
Financiamento de fundos internacionais, e da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a rota dos Balcãs Ocidentais, em 25 de outubro de 2015, e a preparação da cimeira de Valeta
27 Outubro 2015
Nas últimas reuniões do Conselho da União Europeia e do Conselho Europeu a máscara da solidariedade caiu definitivamente. As conclusões destas reuniões são, na prática, um guia sobre como expulsar mais e de forma mais eficaz os migrantes da UE. É dito com todas as palavras que a força do exemplo da repressão deve funcionar contra os indesejáveis.
A crise do ébola – lições a longo prazo
27 Outubro 2015
Procurando lições na crise do Ébola, é importante que este relatório reconheça que os programas do FMI e do Banco Mundial arrasaram a frágil infra-estrutura de saúde nestes países, arrasaram serviços públicos, de saúde e não só, criando uma situação de incapacidade para fazer frente à progressão da epidemia.
É necessário reverter este caminho. Reparar os estragos. Romper com esta submissão.
Iniciativa Europeia de Cidadãos
27 Outubro 2015
Quiseram enfeitar o Tratado de Lisboa com este floreado democrático. Quiseram dar-lhe a aparência do que não é – algo conforme com a democracia, com a vontade e a participação dos povos.
A chamada Iniciativa Europeia de Cidadãos constituiu, desde início, uma pueril, mas também perversa, tentativa de legitimação de todo um edifício estruturalmente antidemocrático.
Acesso para consulta ao Sitema de Informação sobre Vistos
22 Outubro 2015
Este documento apenas pretende fixar a data de entrada em vigor da Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da EUROPOL para efeitos de prevenção, detecção e investigação de infracções terroristas e outras infracções penais graves.
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