União Europeia

Mercado único europeu das comunicações electrónicas

Já vimos antes inflamadas profissões de fé na liberalização de outros sectores de actividade económica.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de Outubro de 2015

Perante o drama humanitário da crise dos refugiados; perante as centenas de milhar de pessoas que fogem do caos e da guerra nos seus países – caos e guerra, não é demais lembrá-lo, nos quais a UE tem responsabilidades directas, pelas acções de desestabilização e de agressão que apoiou e nas quais participou – a UE já tinha decidido que a solução era erguer mais alto os muros da “Europa fortaleza”.

Financiamento de fundos internacionais, e da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a rota dos Balcãs Ocidentais, em 25 de outubro de 2015, e a preparação da cimeira de Valeta

Nas últimas reuniões do Conselho da União Europeia e do Conselho Europeu a máscara da solidariedade caiu definitivamente. As conclusões destas reuniões são, na prática, um guia sobre como expulsar mais e de forma mais eficaz os migrantes da UE. É dito com todas as palavras que a força do exemplo da repressão deve funcionar contra os indesejáveis.

A crise do ébola – lições a longo prazo

Procurando lições na crise do Ébola, é importante que este relatório reconheça que os programas do FMI e do Banco Mundial arrasaram a frágil infra-estrutura de saúde nestes países, arrasaram serviços públicos, de saúde e não só, criando uma situação de incapacidade para fazer frente à progressão da epidemia.

É necessário reverter este caminho. Reparar os estragos. Romper com esta submissão.

Iniciativa Europeia de Cidadãos

Quiseram enfeitar o Tratado de Lisboa com este floreado democrático. Quiseram dar-lhe a aparência do que não é – algo conforme com a democracia, com a vontade e a participação dos povos.

A chamada Iniciativa Europeia de Cidadãos constituiu, desde início, uma pueril, mas também perversa, tentativa de legitimação de todo um edifício estruturalmente antidemocrático.

Acesso para consulta ao Sitema de Informação sobre Vistos

Este documento apenas pretende fixar a data de entrada em vigor da Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da EUROPOL para efeitos de prevenção, detecção e investigação de infracções terroristas e outras infracções penais graves.

Ameaça de processo de infracção a Portugal pela Comissão Europeia

Perante notícias vindas a público sobre eventuais declarações do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrowskis, sobre a possibilidade de a Comissão Europeia tomar medidas se Portugal não entregar rapidamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2016, a deputada do PCP ao PE, Inês Zuber, questionou hoje a Comissão Europeia sobre quantos processos já foram instaurados por atraso na e

Ameaça de Processo por infracção contra Portugal

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrowskis, terá hoje dito que "não está excluída" a possibilidade de a Comissão Europeia tomar medidas se Portugal não entregar rapidamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2016.

Situação na Palestina

Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.

Conselho - Situação na Palestina

Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.