União Europeia
A crise do ébola – lições a longo prazo
27 Outubro 2015
Procurando lições na crise do Ébola, é importante que este relatório reconheça que os programas do FMI e do Banco Mundial arrasaram a frágil infra-estrutura de saúde nestes países, arrasaram serviços públicos, de saúde e não só, criando uma situação de incapacidade para fazer frente à progressão da epidemia.
É necessário reverter este caminho. Reparar os estragos. Romper com esta submissão.
Iniciativa Europeia de Cidadãos
27 Outubro 2015
Quiseram enfeitar o Tratado de Lisboa com este floreado democrático. Quiseram dar-lhe a aparência do que não é – algo conforme com a democracia, com a vontade e a participação dos povos.
A chamada Iniciativa Europeia de Cidadãos constituiu, desde início, uma pueril, mas também perversa, tentativa de legitimação de todo um edifício estruturalmente antidemocrático.
Acesso para consulta ao Sitema de Informação sobre Vistos
22 Outubro 2015
Este documento apenas pretende fixar a data de entrada em vigor da Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da EUROPOL para efeitos de prevenção, detecção e investigação de infracções terroristas e outras infracções penais graves.
Ameaça de processo de infracção a Portugal pela Comissão Europeia
21 Outubro 2015
Perante notícias vindas a público sobre eventuais declarações do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrowskis, sobre a possibilidade de a Comissão Europeia tomar medidas se Portugal não entregar rapidamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2016, a deputada do PCP ao PE, Inês Zuber, questionou hoje a Comissão Europeia sobre quantos processos já foram instaurados por atraso na e
Ameaça de Processo por infracção contra Portugal
21 Outubro 2015
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrowskis, terá hoje dito que "não está excluída" a possibilidade de a Comissão Europeia tomar medidas se Portugal não entregar rapidamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2016.
Situação na Palestina
20 Outubro 2015
Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.
Conselho - Situação na Palestina
20 Outubro 2015
Uma missão de solidariedade internacional à Palestina, realizada entre 11 e 14 deste mês, veio confirmar uma situação no terreno extremamente grave e preocupante. Situação que os últimos dias vieram confirmar, com novos assassinatos de palestinianos pelas forças israelitas.
Consequências da decisão do TJUE sobre a transferência de dados pessoais da UE para os EUA
20 Outubro 2015
A decisão do Tribunal de Justiça da UE (TJUE), do passado dia 6, considerando inválida a decisão da Comissão Europeia 2000/520/CE, conhecida por acordo Safe Harbour, tem óbvias implicações na alteração das regras relativas à transferência de dados pessoais da UE para os EUA.
Pacote de ajuda ao sector leiteiro
20 Outubro 2015
A Comissão Europeia anunciou recentemente um pacote de ajuda de 420 milhões de euros para apoiar os produtores europeus de leite e de carne de porco. Esta ajuda surge num momento particularmente grave do sector agrícola e agropecuário, com uma baixa de preços pagos à produção de ameaça à sobrevivência de milhares de empresas.
A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados
20 Outubro 2015
Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.
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