Na sequência dos escândalos fiscais, Offshoreleaks, Luxleaks, Swissleak, as instituições europeias parecem estar emprenhadas nesta batalha contra a fraude e a evasão fiscal.
Contudo, temos de garantir que todas as medidas e propostas em curso não sejam um mero adorno legislativo, mantendo-se tudo na mesma.
Se não vejamos:
- A proposta do conselho sobre a troca automática de informações representa um claro recuo face à expectativas iniciais;
- O regulamento de troca de informações com a Suíça conte vários subterfúgios ao seu cumprimento;
- O trabalho da Comissão TAXE foi sempre dificultado. Treze governos, entre os quais a Holanda, Luxemburgo e o Reino Unido, negaram o acesso aos documentos do grupo "Código de conduta"
- As reservas em tornar públicos os acordos fiscais e as declarações por países das multinacionais são evidentes.
São indícios que nos levam a duvidar da real vontade política em atacar o problema. Até porque quanto mais avançamos, mais claro fica o comprometimento das principais figuras e partidos que suportam as instituições da UE, a começar pelos presidentes da Comissão Europeia e do Eurogrupo.
Pela nossa parte continuaremos vigilantes.