União Europeia

Deslocalização da multinacional Mondelez para a República Checa-Encerramento da unidade de produção em Portugal

10 Novembro 2015

A multinacional produtora de bolachas Mondeléz, que em Portugal é dona da Triunfo, anunciou a sua intenção de encerrar a fábrica em Mem Martins, Sintra, no próximo ano, transferindo a produção para a República Checa e lançando no desemprego cerca de 120 trabalhadores.

Praga do Pinheiro Manso

6 Novembro 2015

O pinheiro manso ocupa em Portugal uma área de 176 mil hectares, sendo a espécie florestal que mais cresceu desde o inventário nacional de 2005, com um incremento de 54%.

Pacote de ajuda ao sector leiteiro

6 Novembro 2015

A Comissão Europeia anunciou recentemente um pacote de ajuda de 420 milhões de euros para apoiar os produtores europeus de leite e de carne de porco. Esta ajuda surge num momento particularmente grave do sector agrícola e agropecuário, com uma baixa de preços pagos à produção de ameaça à sobrevivência de milhares de empresas.

A PAC e os produtos financeiros e a pequena e média agricultura

6 Novembro 2015

Os efeitos da volatilidade dos preços das matérias-primas alimentares, provocados pela especulação, repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

6 Novembro 2015

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

Registo de fitofármacos e o SCFCAH

6 Novembro 2015

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.

Deputado do PCP Miguel Viegas nos Açores

6 Novembro 2015

Miguel Viegas, deputado do PCP ao Parlamento Europeu, termina hoje uma semana de visita aos Açores integrado na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu da qual é membro.

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

6 Novembro 2015

Comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

6 Novembro 2015

O Regulamento n.º 1236/2005, que visa a luta contra a tortura, é um instrumento que contribui para a protecção dos direitos humanos através do controlo de produtos e actividades que são utilizados, ou podem ser utilizados, abusivamente para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Bélgica

6 Novembro 2015

De acordo com a Decisão 2008/615 / JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça, da luta contra o terrorismo e contra a criminalidade, o fornecimento de dados pessoais previsto no âmbito dessa decisão não pode ocorrer até que as disposições gerais em matéria de protecção de dados tenham sido transpostas para o direito nacional.