União Europeia

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

6 Novembro 2015

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

Registo de fitofármacos e o SCFCAH

6 Novembro 2015

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.

Deputado do PCP Miguel Viegas nos Açores

6 Novembro 2015

Miguel Viegas, deputado do PCP ao Parlamento Europeu, termina hoje uma semana de visita aos Açores integrado na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu da qual é membro.

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

6 Novembro 2015

Comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

6 Novembro 2015

O Regulamento n.º 1236/2005, que visa a luta contra a tortura, é um instrumento que contribui para a protecção dos direitos humanos através do controlo de produtos e actividades que são utilizados, ou podem ser utilizados, abusivamente para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Bélgica

6 Novembro 2015

De acordo com a Decisão 2008/615 / JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça, da luta contra o terrorismo e contra a criminalidade, o fornecimento de dados pessoais previsto no âmbito dessa decisão não pode ocorrer até que as disposições gerais em matéria de protecção de dados tenham sido transpostas para o direito nacional.

Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Polónia

6 Novembro 2015

De acordo com a Decisão 2008/615 / JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça, da luta contra o terrorismo e contra a criminalidade, o fornecimento de dados pessoais previsto no âmbito dessa decisão não pode ocorrer até que as disposições gerais em matéria de protecção de dados tenham sido transpostas para o direito nacional.

Programa de vigilância electrónica em larga escala dos cidadãos da EU

6 Novembro 2015

Esta resolução segue muitas das recomendações feitas no documento original de 2014, particularmente no que diz respeito à protecção de dados, ao controlo democrático dos dados, à questão dos denunciantes – como o caso Snowden em Junho de 2013 – e à neutralidade da internet.

Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Suécia

6 Novembro 2015

De acordo com a Decisão 2008/615 / JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça, da luta contra o terrorismo e contra a criminalidade, o fornecimento de dados pessoais previsto no âmbito dessa decisão não pode ocorrer até que as disposições gerais em matéria de protecção de dados tenham sido transpostas para o direito nacional.

Programa de vigilância electrónica em larga escala dos cidadãos da EU

5 Novembro 2015

Esta resolução segue muitas das recomendações feitas no documento original de 2014, particularmente no que diz respeito à protecção de dados, ao controlo democrático, à questão dos denunciantes – como o caso Snowden em Junho de 2013 – e a neutralidade da internet.