União Europeia
Sobre o BCE
12 Novembro 2015
O BCE é hoje a instituição mais poderosa da UE e simultaneamente a mais obscura e a menos escrutinada. O seu funcionamento, assente numa pretensa missão técnica, apolítica ou neutra, representa um enorme embuste para os povos europeus.
Pedido de consulta dos documentos do grupo codigo de conduta
12 Novembro 2015
A comissão parlamentar especial das decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares criada a 12 de Fevereiro de 2015 solicitou à Comissão Europeia um conjunto de documento para consulta.
Prossecução dos objectivos dos anteriores programas Daphne no contexto do novo programa "Direitos, Igualdade e Cidadania"
12 Novembro 2015
Sempre considerámos que era um erro colossal agregar o programa Daphne a um programa mais amplo, retirando-lhe a especificidade deste objectivo e, sobretudo, retirando a alocação de recursos próprios para a luta contra a violência contra as mulheres.
Interferência da Comissão Europeia na Situação Política em Portugal
12 Novembro 2015
Mais uma vez a Comissão Europeia tentou interferir em decisões que devem ser tomadas de forma soberana e sem condicionamentos. No processo de formação do governo em Portugal, que se seguiu às eleições de 4 de Outubro, o Comissário Dombrowskis ameaçou punir com sanções o meu país, por não ter entregue a proposta de Orçamento de Estado de 2016.
Atraso na Transferência de Refugiados
12 Novembro 2015
Em Setembro, por proposta da Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu aprovaram a relocalização de 160 000 requerentes de asilo da Itália, da Grécia e da Hungria para vários Estados-Membros da UE.
Semestre Europeu
11 Novembro 2015
Commission statement - European Semester package - Annual Growth Survey 2016
A união europeia continua estagnada. Apesar de uma taxa de câmbio favorável do baixo custo energético, apesar da injectai colossal de liquidez por parte do BCE que totaliza quase metade do PIB da zona euro, não se vislumbra qualquer relançamento sólido da economia como atesta o fraco nível do investimento privado.
Membros do BCE reunem com banca privada
10 Novembro 2015
Normalmente, é usual os organismos reguladores manterem um período de silêncio antes da tomada de decisões relevantes. Neste sentido, o BCE tem uma regra que obriga os seus membros a não falarem em público uma semana antes da tomada de decisões relevantes.
Acordos com o FEI para concessão de crédito a PME
10 Novembro 2015
Segundo um comunicado recente da Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Internacional do Funchal (Banif), o Banco Comercial Português (Millennium bcp) e o Novo Banco, assinaram acordos de garantia para aumentar a concessão de crédito a pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a pequenas empresas de média capitalização em Portugal.
Apoios da UE recebidos por empresas do sector mineiro em Portugal
10 Novembro 2015
Solicito à Comissão Europeia informação relativa a apoios da UE recebidos por empresas do sector mineiro em Portugal. Em particular, pergunto se tem conhecimento da atribuição de apoios financeiros da UE, entre 2009 e 2014, às seguintes empresas e quais os respectivos montantes, em cada caso:
- SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves Corvo;
- PIRITES ALENTEJANAS;
Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua Compra (II )
10 Novembro 2015
Em resposta à pergunta escrita E-010627/2015, sobre a Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra, a Comissão refere que “O referido regulamento exige, efectivamente, que os Estados-Membros da UE ou os nacionais de Estados-Membros da UE detenham mais de 50 % de uma companhia aérea da UE e a controlem efectivamente”.
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