União Europeia

Acordos com o FEI para concessão de crédito a PME

10 Novembro 2015

Segundo um comunicado recente da Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Internacional do Funchal (Banif), o Banco Comercial Português (Millennium bcp) e o Novo Banco, assinaram acordos de garantia para aumentar a concessão de crédito a pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a pequenas empresas de média capitalização em Portugal.

Apoios da UE recebidos por empresas do sector mineiro em Portugal

10 Novembro 2015

Solicito à Comissão Europeia informação relativa a apoios da UE recebidos por empresas do sector mineiro em Portugal. Em particular, pergunto se tem conhecimento da atribuição de apoios financeiros da UE, entre 2009 e 2014, às seguintes empresas e quais os respectivos montantes, em cada caso:
- SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves Corvo;
- PIRITES ALENTEJANAS;

Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua Compra (II )

10 Novembro 2015

Em resposta à pergunta escrita E-010627/2015, sobre a Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra, a Comissão refere que “O referido regulamento exige, efectivamente, que os Estados-Membros da UE ou os nacionais de Estados-Membros da UE detenham mais de 50 % de uma companhia aérea da UE e a controlem efectivamente”.

Deslocalização da multinacional Mondelez para a República Checa-Encerramento da unidade de produção em Portugal

10 Novembro 2015

A multinacional produtora de bolachas Mondeléz, que em Portugal é dona da Triunfo, anunciou a sua intenção de encerrar a fábrica em Mem Martins, Sintra, no próximo ano, transferindo a produção para a República Checa e lançando no desemprego cerca de 120 trabalhadores.

Praga do Pinheiro Manso

6 Novembro 2015

O pinheiro manso ocupa em Portugal uma área de 176 mil hectares, sendo a espécie florestal que mais cresceu desde o inventário nacional de 2005, com um incremento de 54%.

Pacote de ajuda ao sector leiteiro

6 Novembro 2015

A Comissão Europeia anunciou recentemente um pacote de ajuda de 420 milhões de euros para apoiar os produtores europeus de leite e de carne de porco. Esta ajuda surge num momento particularmente grave do sector agrícola e agropecuário, com uma baixa de preços pagos à produção de ameaça à sobrevivência de milhares de empresas.

A PAC e os produtos financeiros e a pequena e média agricultura

6 Novembro 2015

Os efeitos da volatilidade dos preços das matérias-primas alimentares, provocados pela especulação, repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

6 Novembro 2015

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

Registo de fitofármacos e o SCFCAH

6 Novembro 2015

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.

Deputado do PCP Miguel Viegas nos Açores

6 Novembro 2015

Miguel Viegas, deputado do PCP ao Parlamento Europeu, termina hoje uma semana de visita aos Açores integrado na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu da qual é membro.