União Europeia

Relatório sobre as empresas familiares na Europa

Segundo informação de um grupo de peritos da Comissão Europeia, no seu relatório final de 2009, 60% das empresas da União Europeia são “empresas familiares”, representando 40 a 50% dos postos de trabalho no sector privado. Recorda este relatório que não existe uma definição concreta de “empresa familiar”, havendo mesmo mais de 90 definições diferentes em toda a União Europeia.

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia

Entre outros, este relatório refere os temas: da liberdade de expressão e dos meios de comunicação social; da liberdade de religião e de consciência; da protecção das minorias; da violência contra as mulheres e igualdade entre mulheres e homens, nomeadamente do direito à saúde sexual e reprodutiva; do direito das crianças; do direito das pessoas LGBTI; dos direitos dos migrantes e dos requerentes

Decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da protecção internacional em benefício de Itália, da Grécia e da Hungria

Os desenvolvimentos das últimas semanas desmascaram a hipocrisia do discurso sobre uma suposta resposta humanitária da UE à crise dos refugiados. Esses desenvolvimentos deixam a nu a natureza desumana dessa resposta, que é afinal a natureza da própria União Europeia.

Programa de trabalhos da Comissão para 2016

Esta resolução é elucidativa quanto à profunda crise com que a UE se debate, quanto aos responsáveis por essa crise e quanto à estratégia desses responsáveis perante a crise que criaram.

Agenda Urbana na UE - consulta pública

Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

Registo de fitofármacos e o SCFCAH

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.

Pacote de ajuda ao sector leiteiro

A Comissão Europeia anunciou recentemente um pacote de ajuda de 420 milhões de euros para apoiar os produtores europeus de leite e de carne de porco. Esta ajuda surge num momento particularmente grave do sector agrícola e agropecuário, com uma baixa de preços pagos à produção de ameaça à sobrevivência de milhares de empresas.

Desigualdade crescente no rendimento

Em 2015, a pobreza e a desigualdade atingem níveis intoleráveis em toda a União Europeia. Nesta EU próspera perto de um quarto da sua população (123 milhões) encontra-se em risco de pobreza e 50 milhões encontra-se em grave dificuldades, ou seja, com falta de recursos para pagar despesas básica tais como o aquecimento ou a renda de casa.

123 milhões de europeus em risco de pobreza

De acordo com um relatório publicado recentemente pela organização Oxfam, 123 milhões de pessoas na EU estão neste momento em risco de pobreza contra 116 milhões em 2008. O mesmo relatório estima que mais 15 a 25 milhões de cidadãos da EU poderão engrossar o número de pessoas em risco de pobreza a manterem-se as actuais políticas de austeridade.