União Europeia

A situação na Agricultura

A situação na agricultura é desastrosa e era previsível. Ao abdicar de todos os instrumentos públicos de regulação as sucessivas revisões da PAC e com especial destaque a última de 2013 gerou este inferno que ameaça a sobrevivência de todo um sector.

A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados

Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.

A PAC e os produtos financeiros e a pequena e média agricultura

Os efeitos da volatilidade dos preços das matérias-primas alimentares, provocados pela especulação, repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.

A PAC e os produtos financeiros

Os efeitos da volatilidade dos preços das matérias-primas alimentares, provocados pela especulação, repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.

A PAC e os instrumentos financeiros

As actividades agrícolas são, pela sua natureza, particularmente expostas a contingências de vária ordem, climáticas, sanitárias e até políticas como está à vista com o embargo russo.

Biocombustivéis e ILUC

Nos últimos anos, os biocombustíveis têm sido apontados na UE como a solução verde para a redução da dependência energética externa em relação aos combustíveis fósseis e das emissões de GEE no sector dos transportes. Em 2009, a União Europeia estabeleceu a sua política sobre os biocombustíveis.

Agenda Urbana e livro branco

As cidades são um motor importante da economia na União e representam espaços por excelência para o desenvolvimento individual e colectivo, e organismos com grandes potencialidades de eficiência ambiental. O desempenho das cidades e das regiões urbanas é deveras importante para a realização de qualquer estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da EU.

Agenda Urbana na UE - consulta pública

Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas

Registo de fitofármacos e o SCFCAH

A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.

A Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT:política social

O relatório diz respeito ao Protocolo de 2014 para a Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT - um documento de 1930 -, da Organização Internacional do Trabalho, actualizando-o com novas definições e mecanismos de combate ao trabalho forçado. Por outro lado, o Protocolo enfatiza a prevenção e a compensação das vítimas.