União Europeia
A situação na Agricultura
17 Setembro 2015
A situação na agricultura é desastrosa e era previsível. Ao abdicar de todos os instrumentos públicos de regulação as sucessivas revisões da PAC e com especial destaque a última de 2013 gerou este inferno que ameaça a sobrevivência de todo um sector.
A PAC e a regulamentação dos mercados de derivados
17 Setembro 2015
Desde 2006, os preços internacionais das matérias-primas alimentares sofreram dois aumentos brutais significativos. Após a crise alimentar de 2007/2008, os preços caíram acentuadamente no segundo semestre de 2009, e, em seguida, voltaram a aumentar desde meados de 2010, atingindo níveis recordes em Fevereiro de 2011.
A PAC e os produtos financeiros e a pequena e média agricultura
17 Setembro 2015
Os efeitos da volatilidade dos preços das matérias-primas alimentares, provocados pela especulação, repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.
A PAC e os produtos financeiros
17 Setembro 2015
Os efeitos da volatilidade dos preços das matérias-primas alimentares, provocados pela especulação, repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.
A PAC e os instrumentos financeiros
17 Setembro 2015
As actividades agrícolas são, pela sua natureza, particularmente expostas a contingências de vária ordem, climáticas, sanitárias e até políticas como está à vista com o embargo russo.
Biocombustivéis e ILUC
17 Setembro 2015
Nos últimos anos, os biocombustíveis têm sido apontados na UE como a solução verde para a redução da dependência energética externa em relação aos combustíveis fósseis e das emissões de GEE no sector dos transportes. Em 2009, a União Europeia estabeleceu a sua política sobre os biocombustíveis.
Agenda Urbana e livro branco
17 Setembro 2015
As cidades são um motor importante da economia na União e representam espaços por excelência para o desenvolvimento individual e colectivo, e organismos com grandes potencialidades de eficiência ambiental. O desempenho das cidades e das regiões urbanas é deveras importante para a realização de qualquer estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da EU.
Agenda Urbana na UE - consulta pública
17 Setembro 2015
Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas
Registo de fitofármacos e o SCFCAH
17 Setembro 2015
A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.
A Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT:política social
14 Setembro 2015
O relatório diz respeito ao Protocolo de 2014 para a Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT - um documento de 1930 -, da Organização Internacional do Trabalho, actualizando-o com novas definições e mecanismos de combate ao trabalho forçado. Por outro lado, o Protocolo enfatiza a prevenção e a compensação das vítimas.
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