União Europeia

Efeitos da intervenção da UE-FMI no Serviço Nacional de Saúde em Portugal

2 Setembro 2015

Um estudo elaborado pela Boston Consulting Group, com o apoio de especialistas portugueses, e divulgado no passado mês de Junho em Lisboa, conclui que os cortes orçamentais efectuados entre 2010 e 2014 colocaram Portugal na cauda da Europa, mais precisamente em penúltimo lugar, em termos de despesa absoluta per capita em saúde e em medicamentos.

Apoios aos pescadores afectados pela paragem da pesca da sardinha

2 Setembro 2015

Em afirmações públicas recentes, a Ministra da Agricultura e do Mar de Portugal referiu que os apoios que o governo português decidiu atribuir aos pescadores e armadores afectados pela paragem da pesca da sardinha – 20, 24 e 27 euros por dia, no caso de pescadores, mestres de embarcações e oficiais, respectivamente – “são o máximo permitido pelos regulamentos da União Europeia”.

Combate à sinistralidade na pesca proposta de projecto piloto

2 Setembro 2015

Os níveis de sinistralidade na pesca, em especial no segmento da pesca de pequena escala e da pesca artesanal, são preocupantes.
Este Verão, em Portugal, um naufrágio vitimou mais um pescador (mestre de uma embarcação).

Receitas geradas pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE

2 Setembro 2015

No âmbito da proposta de revisão do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia (RCLE-EU) recentemente apresentada pela Comissão Europeia, os Estados-Membros são incentivados a utilizarem as receitas dos leilões do RCLE-UE em diversas acções, tais como programas no domínio das energias renováveis, medidas de política social ou no financiamento da “acção climática” em países fora da

A política de imigração e o Frontex

27 Agosto 2015

A Agência Europeia para a Cooperação nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex), está hoje confrontada com uma vaga de refugiados cuja dimensão nos remete para os piores horrores da segunda guerra mundial.

Despedimento colectivo da Base das Lajes

23 Julho 2015

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Formação para reconhecimento profissional na UE

23 Julho 2015

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Medidas mitigadoras das consequências da redução de efectivos na Base das Lajes

23 Julho 2015

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Comissão- Adiamento da eliminação da taxa roaming

23 Julho 2015

De acordo com o plano anunciado pela ex-comissária Neelie Kroes e pela Comissão Europeia da altura, a partir de meados de 2014, os operadores europeus seriam obrigados a parar de os custos adicionais de chamadas efectuadas a partir do estrangeiro. Mais tarde, em 2015, seriam os custos relacionados com dados móveis serão apagados permanentemente.

Reformas antecipadas na agricultura

23 Julho 2015

O sector agrícola da UE tem sofrido mudanças estruturais nas últimas décadas. Uma importante dimensão da mudança estrutural é o envelhecimento geral da população agrícola. De acordo com uma publicação recente do Eurostat com base em dados de 2010, quase 30% dos empresários agrícolas na UE-28 têm 65 anos ou mais anos. Uma maioria (53,2%), têm 55 ou mais anos de idade.