União Europeia

Estudo de uma saída da Grécia da moeda única (Plano da Comissão Europeia)

Declarações de responsáveis políticos europeus, incluindo de membros do Eurogrupo e da Comissão Europeia, a que a imprensa europeia deu eco na semana passada, deram conta da existência de um plano elaborado pela Comissão Europeia no qual era estudado o cenário de uma saída da Grécia da moeda única (o designado “plano B”).

Eficiência na utilização dos recursos:transição para uma economia circular

Este relatório pede melhorias significativas face à proposta sobre os resíduos controversamente retirada pela Comissão.

Acordo de cooperação cientifica e tecnológica com a India:renovação do acordo

Este relatório propõe a renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da India. Visa aprovar a continuação e financiamento do Acordo, que foi inicialmente estabelecido por um período de cinco anos, passível de ser renovado mediante o acordo entre as partes e após avaliação durante o ano anterior ao seu término.

Cooperação cientifica e tecnológica com as Ilhas Faroé:Horizonte 2020

Este relatório trata da celebração do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé. Em Março de 2014, o Conselho autorizou a Comissão a iniciar negociações, em nome da União europeia, com as Ilhas Faroé para um acordo que associará as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 - Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020).

Níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva na sequência de um acidente nuclear

Concordamos que a legislação deva ser mais adequada e actualizada, para que em caso de acidentes nucleares, como os que aconteceram em Chernobyl e Fukushima, sejam tomadas medidas rápidas e eficazes que protejam e garantam a segurança alimentar aos consumidores europeus. Os níveis e garantias propostas no relatório para a segurança alimentar não foram suficientes.

Oportunidades de pesca em águas da UE para os navios de pesca que arvoram o pavilhão da Venezuela ao largo da costa da Guiana Francesa

A indústria transformadora da Guiana Francesa, depende em parte da exploração dos recursos naturais da sua ZEE pela frota de pesca da República Bolivariana da Venezuela. Esta é uma situação de mútuo benefício que decorre e está autorizada há décadas, com o desembarque de parte das capturas em portos locais que garantem uma importante fonte de rendimento e criação de empregos na região.

Resposta da Comissão Europeia sobre a pesca em Portugal

A resposta da Comissão revela a existência de problemas ao nível da recolha de dados sobre a pesca em Portugal. A Comissão aponta falhas ao nível da recolha e da transmissão de dados em 2012 e em 2013, que levaram inclusivamente à devolução de verbas à UE.

Regimento sobre a Agenda Europeia para a segurança

Esta proposta de resolução da responsabilidade de Claude Moraes começa por congratular "a Agenda Europeia para a Segurança para o período 2015-2020 proposta pela Comissão" e as prioridades nela estabelecidas.

Renegociação da dívida

A Polonia reestruturou a sua dívida em 1991. Na altura o país beneficiou de uma redução significativa de 50% do valor nominal da dívida por parte dos seus credores do Clube de Paris. Naturalmente que estes queriam promover o governo pró-ocidental de Lech Walesa, que tinha acabado de sair do Pacto de Varsóvia, a aliança militarem entre os países do bloco soviético.

Instrumentos financeiros na agricultura

Os instrumentos financeiros foram aplicados pela primeira vez no domínio da agricultura no período de programação de 2000‑2006 e foram prorrogados até ao período de 2007‑2013, tendo em vista ajudar os agricultores e as pequenas empresas agrícolas a obter financiamento privado para projectos de investimento rural.