União Europeia

Sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança

9 Julho 2015

Há um provérbio português que diz o seguinte "A quem quer mal ao vizinho, o seu vem pelo caminho". Ou seja, quando fazemos mal aos vizinhos, sofremos consequências. E, de facto, a UE não pode ser considerada uma vizinha desejável para ninguém.

O futuro das relações UE- Cuba

9 Julho 2015

As negociações entre a UE e Cuba para a celebração de um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação têm sido positivas. No entanto, o sucesso do presente Acordo está dependente do fim da política europeia de ingerência nos assuntos internos de Cuba.

Extensão do mandato da comissão especial sobre decisões fiscais e outras medidas

9 Julho 2015

Contra a nossa proposta inicial de criação de uma comissão de inquérito para investigar os Tax-rulings, o Parlamento Europeu apenas aprovou a constituição de uma comissão especial com uma vigência de seis meses, que incluía o mês de Agosto.

Apoios à criação do Observatório Nacional dos Bens Públicos

8 Julho 2015

O Instituto das Comunidades Educativas (ICE) – uma associação portuguesa com intervenção, entre outras, na área da promoção da cidadania e da democracia participativa – elaborou um projecto para a criação de um Observatório Nacional de Bens Públicos (ONBP).

Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de Junho) e da Cimeira da Zona Euro e a situação actual na Grécia

8 Julho 2015

O que vemos na esmagadora maioria dos rostos que aqui estão é a imagem da derrota.

O desprezo pela democracia, a chantagem, as pressões e as ameaças foram derrotadas pelo povo grego. A aliança da arrogância e do medo que tentam impor aos povos da Europa sofreu uma pesada derrota.

Eficiência na utilização dos recursos - transição par uma economia circular

8 Julho 2015

O nosso planeta é generoso em recursos mas é finito.
E os limites físicos deste planeta estão permanentemente a ser confrontados pelo sistema económico e social largamente dominante à escala mundial – o capitalismo.
Um sistema que, sabemo-lo desde que Marx desvendou as leis do seu desenvolvimento, ou cresce e acumula ou morre.

Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE

8 Julho 2015

Há perguntas às quais os defensores do mercado do carbono pura e simplesmente não conseguem responder.

Que mudanças estruturais, significativas de um ponto de vista ambiental, foram até hoje conseguidas com recurso a instrumentos de mercado, como o comércio de emissões?

Nenhuma. Zero.

Que alternativas têm a uma abordagem de mercado? Vimos hoje aqui: também nenhuma. Zero.

Oportunidades de pesca em águas da UE para os navios de pesca que arvoram pavilhão da Venezuela ao largo da costa da Guiana Francesa

8 Julho 2015

Desde há várias décadas que a frota venezuelana desenvolve actividades de pesca nas águas da Guiana Francesa. Daqui resultam benefícios mútuos, já que o desembarque e a transformação dos produtos da pesca constitui uma importante fonte de recursos e de postos de trabalho para a Guiana Francesa.

A elisão e a evasão fiscais como desafios à governação, à protecção social e ao progresso nos países em desenvolvimento

8 Julho 2015

O relatório considera que a fiscalidade é uma fonte sustentável e fiável de receita nos países em desenvolvimento, tendo a vantagem da estabilidade em comparação com os mecanismos tradicionais de financiamento do desenvolvimento.

Construindo uma união dos mercados de capitais

7 Julho 2015

A união dos mercados de capitais é um bom exemplo que ilustra, por um lado as contradições dos actual processo de integração capitalista da união europeia, e por outro a falta de soluções para fazer face aos problemas que assolam as economias europeias.