União Europeia

Apoios à criação do Observatório Nacional dos Bens Públicos

O Instituto das Comunidades Educativas (ICE) – uma associação portuguesa com intervenção, entre outras, na área da promoção da cidadania e da democracia participativa – elaborou um projecto para a criação de um Observatório Nacional de Bens Públicos (ONBP).

Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de Junho) e da Cimeira da Zona Euro e a situação actual na Grécia

O que vemos na esmagadora maioria dos rostos que aqui estão é a imagem da derrota.

O desprezo pela democracia, a chantagem, as pressões e as ameaças foram derrotadas pelo povo grego. A aliança da arrogância e do medo que tentam impor aos povos da Europa sofreu uma pesada derrota.

Eficiência na utilização dos recursos - transição par uma economia circular

O nosso planeta é generoso em recursos mas é finito.
E os limites físicos deste planeta estão permanentemente a ser confrontados pelo sistema económico e social largamente dominante à escala mundial – o capitalismo.
Um sistema que, sabemo-lo desde que Marx desvendou as leis do seu desenvolvimento, ou cresce e acumula ou morre.

Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE

Há perguntas às quais os defensores do mercado do carbono pura e simplesmente não conseguem responder.

Que mudanças estruturais, significativas de um ponto de vista ambiental, foram até hoje conseguidas com recurso a instrumentos de mercado, como o comércio de emissões?

Nenhuma. Zero.

Que alternativas têm a uma abordagem de mercado? Vimos hoje aqui: também nenhuma. Zero.

Oportunidades de pesca em águas da UE para os navios de pesca que arvoram pavilhão da Venezuela ao largo da costa da Guiana Francesa

Desde há várias décadas que a frota venezuelana desenvolve actividades de pesca nas águas da Guiana Francesa. Daqui resultam benefícios mútuos, já que o desembarque e a transformação dos produtos da pesca constitui uma importante fonte de recursos e de postos de trabalho para a Guiana Francesa.

A elisão e a evasão fiscais como desafios à governação, à protecção social e ao progresso nos países em desenvolvimento

O relatório considera que a fiscalidade é uma fonte sustentável e fiável de receita nos países em desenvolvimento, tendo a vantagem da estabilidade em comparação com os mecanismos tradicionais de financiamento do desenvolvimento.

Construindo uma união dos mercados de capitais

A união dos mercados de capitais é um bom exemplo que ilustra, por um lado as contradições dos actual processo de integração capitalista da união europeia, e por outro a falta de soluções para fazer face aos problemas que assolam as economias europeias.

A evolução do regime relativo às frutas e produtos hortícolas e a reforma de 2007

A situação é mais uma vez paradoxal. Temos um declínio das áreas agrícolas utilizadas para a produção de frutas e produtos hortícolas. Temos um consumo que continua a baixar e que está abaixo das recomendações da organização mundial de saúde.
Temos no fundo um modelo onde as grandes multinacionais do sector alimentar determinam hoje o regime alimentar dos nossos jovens.

Sobre o impacto externo da política de comércio e investimento da UE nas parcerias público-privadas em países terceiros

As parcerias público-privadas representam hoje para muitos países simultaneamente um sintoma deste modelo de integração capitalista e uma causa da actual crise.

A crise do Euro

Foi publicado recentemente mais um documento programático assinado por cinco protagonistas desta tragicomédia europeia. O chamado relatório dos cinco presidentes, intitulado "Concluir a União Economia e Monetária Europeu", representa mais uma peça do aprofundamento neoliberal da União Europeia.