União Europeia
Apoios à criação do Observatório Nacional dos Bens Públicos
8 Julho 2015
O Instituto das Comunidades Educativas (ICE) – uma associação portuguesa com intervenção, entre outras, na área da promoção da cidadania e da democracia participativa – elaborou um projecto para a criação de um Observatório Nacional de Bens Públicos (ONBP).
Conclusões do Conselho Europeu (25-26 de Junho) e da Cimeira da Zona Euro e a situação actual na Grécia
8 Julho 2015
O que vemos na esmagadora maioria dos rostos que aqui estão é a imagem da derrota.
O desprezo pela democracia, a chantagem, as pressões e as ameaças foram derrotadas pelo povo grego. A aliança da arrogância e do medo que tentam impor aos povos da Europa sofreu uma pesada derrota.
Eficiência na utilização dos recursos - transição par uma economia circular
8 Julho 2015
O nosso planeta é generoso em recursos mas é finito.
E os limites físicos deste planeta estão permanentemente a ser confrontados pelo sistema económico e social largamente dominante à escala mundial – o capitalismo.
Um sistema que, sabemo-lo desde que Marx desvendou as leis do seu desenvolvimento, ou cresce e acumula ou morre.
Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE
8 Julho 2015
Há perguntas às quais os defensores do mercado do carbono pura e simplesmente não conseguem responder.
Que mudanças estruturais, significativas de um ponto de vista ambiental, foram até hoje conseguidas com recurso a instrumentos de mercado, como o comércio de emissões?
Nenhuma. Zero.
Que alternativas têm a uma abordagem de mercado? Vimos hoje aqui: também nenhuma. Zero.
Oportunidades de pesca em águas da UE para os navios de pesca que arvoram pavilhão da Venezuela ao largo da costa da Guiana Francesa
8 Julho 2015
Desde há várias décadas que a frota venezuelana desenvolve actividades de pesca nas águas da Guiana Francesa. Daqui resultam benefícios mútuos, já que o desembarque e a transformação dos produtos da pesca constitui uma importante fonte de recursos e de postos de trabalho para a Guiana Francesa.
A elisão e a evasão fiscais como desafios à governação, à protecção social e ao progresso nos países em desenvolvimento
7 Julho 2015
O relatório considera que a fiscalidade é uma fonte sustentável e fiável de receita nos países em desenvolvimento, tendo a vantagem da estabilidade em comparação com os mecanismos tradicionais de financiamento do desenvolvimento.
Construindo uma união dos mercados de capitais
7 Julho 2015
A união dos mercados de capitais é um bom exemplo que ilustra, por um lado as contradições dos actual processo de integração capitalista da união europeia, e por outro a falta de soluções para fazer face aos problemas que assolam as economias europeias.
A evolução do regime relativo às frutas e produtos hortícolas e a reforma de 2007
7 Julho 2015
A situação é mais uma vez paradoxal. Temos um declínio das áreas agrícolas utilizadas para a produção de frutas e produtos hortícolas. Temos um consumo que continua a baixar e que está abaixo das recomendações da organização mundial de saúde.
Temos no fundo um modelo onde as grandes multinacionais do sector alimentar determinam hoje o regime alimentar dos nossos jovens.
Sobre o impacto externo da política de comércio e investimento da UE nas parcerias público-privadas em países terceiros
7 Julho 2015
As parcerias público-privadas representam hoje para muitos países simultaneamente um sintoma deste modelo de integração capitalista e uma causa da actual crise.
A crise do Euro
7 Julho 2015
Foi publicado recentemente mais um documento programático assinado por cinco protagonistas desta tragicomédia europeia. O chamado relatório dos cinco presidentes, intitulado "Concluir a União Economia e Monetária Europeu", representa mais uma peça do aprofundamento neoliberal da União Europeia.
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