União Europeia

A noção de interesse de grupo e a elisão fiscal

O desenvolvimento do conceito de "interesse de grupo" revela a necessidade de conciliar as realidades económicas e as normas legais. Com efeito em muitas situações, pode haver uma contradição fundamental entre a independência jurídica da empresa controlada e sua dependência económica relativamente a uma empresa mãe ou de um grupo de empresas ao qual está subordinada.

A noção de interesse de grupo

A Comissão Europeia declarou em 2012 a sua intenção de reconhecer o conceito de "interesse do grupo", ao anunciar que iria propor uma iniciativa, neste sentido em 2014 (Comissão Europeia, Consulta sobre o futuro do direito europeu das sociedades, 2012).

Sobre a comemoração de Srebrenica

Esta resolução é uma peca ideológica que, assente em fracções da história, pretende legitimar os acontecimentos, que conduziram ao trágico acontecimento, em causa.

Sobre a situação no Burundi

A presente resolução descreve a complexa e instável situação no Burundi e faz uma identificação justa da necessidade de prestar assistência aos campos de refugiados, do ponto de vista sanitário para controle de epidemias, acudindo as vítimas de uma situação a que são alheias, aspectos que consideramos positivos.

PME,financiamento e Plano Juncker

A insuficiente oferta de financiamento tem limitado o investimento das PME desde 2008. Apesar de as instituições europeias terem declarado que o apoio às PME é uma prioridade política, foram poucos os progressos efectivamente alcançados, especialmente em termos de acesso ao financiamento.

Consulta dos documentos sobre o TTIP

A sala de segurança para leitura de documentos confidenciais, situado na PHS 04C018, tem sido objecto de inúmeras queixas, sobretudo no quadro da consulta de documentos relacionados com o TTIP e classificados como UE-restrito.

Participação de Israel no Horizonte 2020

A direcção Geral de Investigação Europeia de Israel publicou recentemente um artigo onde torna público a aprovação por parte da União Europeia de 162 projectos do Horizonte 2020 com a participação de Israel num valor total de cerca de 450 milhões de euros.

Preparação do Programa da Comissão Europeia 2016

No difícil momento em que vários países da UE e os seus povos atravessam momentos dramáticos que não só comprometem a vida diária das pessoas mas a possibilidade de desenvolvimento futuro dos próprios países, é urgente e imprescindível uma ruptura com as políticas da UE submetidas aos interesses do grande capital económico e financeiro.

A situação no Iémen

Condenamos a agressão militar ao Iémen protagonizada pela Arábia Saudita com o apoio dos regimes ditatoriais do Golfo Pérsico e dos EUA, com um infame recurso a bombas de fragmentação.

Uma intervenção militar que constitui uma violação do direito internacional e uma inaceitável ingerência, confirmando uma tendência intervencionista da Arábia Saudita em países da região.

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

O relatório tem uma série de "boas intenções" relativas às políticas de emprego, nomeadamente quando introduz referências a boas condições de trabalho e salários adequados; à protecção social e à necessidade de estabelecer um salário mínimo, por Estado-Membro; à promoção da igualdade; ou o combate às relações precárias de emprego e à pobreza.