União Europeia
Resposta da Comissão Europeia sobre a pesca em Portugal
17 Julho 2015
A resposta da Comissão revela a existência de problemas ao nível da recolha de dados sobre a pesca em Portugal. A Comissão aponta falhas ao nível da recolha e da transmissão de dados em 2012 e em 2013, que levaram inclusivamente à devolução de verbas à UE.
Regimento sobre a Agenda Europeia para a segurança
16 Julho 2015
Esta proposta de resolução da responsabilidade de Claude Moraes começa por congratular "a Agenda Europeia para a Segurança para o período 2015-2020 proposta pela Comissão" e as prioridades nela estabelecidas.
Renegociação da dívida
16 Julho 2015
A Polonia reestruturou a sua dívida em 1991. Na altura o país beneficiou de uma redução significativa de 50% do valor nominal da dívida por parte dos seus credores do Clube de Paris. Naturalmente que estes queriam promover o governo pró-ocidental de Lech Walesa, que tinha acabado de sair do Pacto de Varsóvia, a aliança militarem entre os países do bloco soviético.
Instrumentos financeiros na agricultura
16 Julho 2015
Os instrumentos financeiros foram aplicados pela primeira vez no domínio da agricultura no período de programação de 2000‑2006 e foram prorrogados até ao período de 2007‑2013, tendo em vista ajudar os agricultores e as pequenas empresas agrícolas a obter financiamento privado para projectos de investimento rural.
Vacinação contra a Peste Suína Africana
16 Julho 2015
Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia parece estar longe de estar controlado.
Peste Suína Africana
16 Julho 2015
Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia, parece estar longe de estar controlado.
A noção de interesse de grupo e a sobrevivência das filiais
16 Julho 2015
Para conciliar os imperativos económicos aos quais estão submetidos os grandes grupos económicos transnacionais, e com o objectivo de tornar mais operativo a gestão destas empresas, a noção de "interesse de grupo" refere-se à possibilidade de uma sociedade mãe tomar decisões - ou impor decisões às suas subsidiárias - que se inscrevem no quadro de uma política global do grupo, passando eventualment
A noção de interesse de grupo e a elisão fiscal
16 Julho 2015
O desenvolvimento do conceito de "interesse de grupo" revela a necessidade de conciliar as realidades económicas e as normas legais. Com efeito em muitas situações, pode haver uma contradição fundamental entre a independência jurídica da empresa controlada e sua dependência económica relativamente a uma empresa mãe ou de um grupo de empresas ao qual está subordinada.
A noção de interesse de grupo
16 Julho 2015
A Comissão Europeia declarou em 2012 a sua intenção de reconhecer o conceito de "interesse do grupo", ao anunciar que iria propor uma iniciativa, neste sentido em 2014 (Comissão Europeia, Consulta sobre o futuro do direito europeu das sociedades, 2012).
Sobre a comemoração de Srebrenica
16 Julho 2015
Esta resolução é uma peca ideológica que, assente em fracções da história, pretende legitimar os acontecimentos, que conduziram ao trágico acontecimento, em causa.
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