União Europeia
A noção de interesse de grupo e a elisão fiscal
16 Julho 2015
O desenvolvimento do conceito de "interesse de grupo" revela a necessidade de conciliar as realidades económicas e as normas legais. Com efeito em muitas situações, pode haver uma contradição fundamental entre a independência jurídica da empresa controlada e sua dependência económica relativamente a uma empresa mãe ou de um grupo de empresas ao qual está subordinada.
A noção de interesse de grupo
16 Julho 2015
A Comissão Europeia declarou em 2012 a sua intenção de reconhecer o conceito de "interesse do grupo", ao anunciar que iria propor uma iniciativa, neste sentido em 2014 (Comissão Europeia, Consulta sobre o futuro do direito europeu das sociedades, 2012).
Sobre a comemoração de Srebrenica
16 Julho 2015
Esta resolução é uma peca ideológica que, assente em fracções da história, pretende legitimar os acontecimentos, que conduziram ao trágico acontecimento, em causa.
Sobre a situação no Burundi
16 Julho 2015
A presente resolução descreve a complexa e instável situação no Burundi e faz uma identificação justa da necessidade de prestar assistência aos campos de refugiados, do ponto de vista sanitário para controle de epidemias, acudindo as vítimas de uma situação a que são alheias, aspectos que consideramos positivos.
PME,financiamento e Plano Juncker
16 Julho 2015
A insuficiente oferta de financiamento tem limitado o investimento das PME desde 2008. Apesar de as instituições europeias terem declarado que o apoio às PME é uma prioridade política, foram poucos os progressos efectivamente alcançados, especialmente em termos de acesso ao financiamento.
Consulta dos documentos sobre o TTIP
16 Julho 2015
A sala de segurança para leitura de documentos confidenciais, situado na PHS 04C018, tem sido objecto de inúmeras queixas, sobretudo no quadro da consulta de documentos relacionados com o TTIP e classificados como UE-restrito.
Participação de Israel no Horizonte 2020
16 Julho 2015
A direcção Geral de Investigação Europeia de Israel publicou recentemente um artigo onde torna público a aprovação por parte da União Europeia de 162 projectos do Horizonte 2020 com a participação de Israel num valor total de cerca de 450 milhões de euros.
Preparação do Programa da Comissão Europeia 2016
16 Julho 2015
No difícil momento em que vários países da UE e os seus povos atravessam momentos dramáticos que não só comprometem a vida diária das pessoas mas a possibilidade de desenvolvimento futuro dos próprios países, é urgente e imprescindível uma ruptura com as políticas da UE submetidas aos interesses do grande capital económico e financeiro.
A situação no Iémen
16 Julho 2015
Condenamos a agressão militar ao Iémen protagonizada pela Arábia Saudita com o apoio dos regimes ditatoriais do Golfo Pérsico e dos EUA, com um infame recurso a bombas de fragmentação.
Uma intervenção militar que constitui uma violação do direito internacional e uma inaceitável ingerência, confirmando uma tendência intervencionista da Arábia Saudita em países da região.
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
16 Julho 2015
O relatório tem uma série de "boas intenções" relativas às políticas de emprego, nomeadamente quando introduz referências a boas condições de trabalho e salários adequados; à protecção social e à necessidade de estabelecer um salário mínimo, por Estado-Membro; à promoção da igualdade; ou o combate às relações precárias de emprego e à pobreza.
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