União Europeia

Sobre os desafios da segurança no Médio Oriente e Norte de África(MENA) e as perspectivas de estabilidade política

16 Julho 2015

A presente resolução prossegue a política da UE de desestabilização, ingerência e agressão das regiões do Médio Oriente e do Norte de África. Demitindo-se das suas responsabilidades na situação que se verifica naqueles territórios, o texto prossegue a linha da chamada "democratização" dos países afectados.

Harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação

16 Julho 2015

Há vários pontos com os quais estamos de acordo neste relatório, nomeadamente a defesa do domínio público e o envolvimento dos operadores de internet no problema.

Harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação

16 Julho 2015

Há vários pontos com os quais estamos de acordo neste relatório, nomeadamente a defesa do domínio público e o envolvimento dos operadores de internet no problema.

Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios (codificação)

16 Julho 2015

A codificação é um meio de simplificar e clarificar o direito da União Europeia, a fim de torná-lo mais acessível e fácil de compreender pelos cidadãos-

Procedimentos da União no domínio da política comercial comum

16 Julho 2015

O objectivo deste relatório é a codificação do Regulamento (CEE) n.º 3286/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, que estabelece procedimentos da União Europeia no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela UE dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio.

Incentivos ao envolvimento dos accionistas a longo prazo e governo das sociedades

16 Julho 2015

O relatório em análise respeita à Comunicação da Comissão COM(2014)213 final que altera as Directivas 2007/36/CE e 2013/34/UE, e propõe-se melhorar o funcionamento dos mercados financeiros da UE, identificando os seguintes objectivos: aumentar o nível e a qualidade do envolvimento dos proprietários e gestores de activos nas respectivas sociedades participadas; criar uma melhor ligação entre a remu

Protocolo de acordo de estabilização e de associação da antiga República jugoslava da Macedóniaa fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à UE

16 Julho 2015

Trata-se de um documento técnico que pretende incluir a Croácia, na sequência da sua integração da UE, como parte do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) entre a UE, seus estados membros e a antiga República Jugoslava da Macedónia.

Protocolo de acordo de estabilização e de associação a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à UE

16 Julho 2015

Trata-se de um documento técnico que pretende incluir a Croácia, na sequência da sua integração da UE, como parte do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) entre a UE, os seus estados membros e a República da Sérvia.

Proposta de directiva do PE e do Conselho relativa aos marítimos

16 Julho 2015

O relatório defende o fim da discriminação dos trabalhadores marítimos em relação aos demais trabalhadores, removendo a exclusão a que estavam sujeitos os trabalhadores marítimos relativamente à legislação laboral da UE.

Situação dos trabalhadores temporários do BCE

15 Julho 2015

Fomos recentemente informados de que o Banco Central Europeu utiliza trabalhadores com contratos temporários numa base contínua, ou seja, renova os contratos temporários dos mesmos trabalhadores de forma indefinida, sendo que estes cumprem funções permanentes nas instituições.