União Europeia
Indicação Geográfica Protegida-Ginja de Óbidos e Alcobaça
22 Julho 2015
Fui recentemente alertado por produtores de ginja da região Oeste de Portugal para alegadas deficiências, erros e limitações injustificadas do Caderno de Especificações submetido à Comissão Europeia no âmbito da criação da Indicação Geográfica Protegida “Ginja de Óbidos e Alcobaça”, designadamente:
Conclusões da Cimeira do Euro 35 mil milhões de EUR destinados a investimento
22 Julho 2015
A última Cimeira do Euro incluiu nas suas conclusões a mobilização de “um montante que poderá ascender a 35 mil milhões EUR (ao abrigo de vários programas da UE) para financiar o investimento e a actividade económica, incluindo o investimento nas PME”, destinado à Grécia.
Alegadas dificuldades afectando a recolha de dados da pescas em Portugal e devolução de verbas à UE
22 Julho 2015
Em reposta à pergunta escrita E-006699/2015, sobre os atrasos verificados na transferência para Portugal de verbas relativas à recolha de dados da pesca, no âmbito da Política Comum das Pescas, a Comissão refere que, no seu entender, “os atrasos na transferência de verbas não constituem a principal causa das dificuldades que afectam a recolha de dados em Portugal”.
Problemas ao nível da recolha de dados da pesca
22 Julho 2015
Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre os problemas identificados ao longo dos últimos anos relativamente a eventuais situações de incumprimento do regulamento relativo à recolha de dados, no âmbito da Política Comum das Pescas. Quais os Estados-Membros envolvidos? Quais as situações concretas de incumprimento identificadas?
Verbas previstas para a recolha de dados no âmbito do Programa Operacional do FEAMP de Portugal
22 Julho 2015
Tendo em conta que:
Desde 1 de Janeiro de 2014, as actividades de recolha de dados da pesca são objecto de gestão partilhada com os Estados‑Membros, no âmbito do programa operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca;
Apoio às paragens biológicas no âmbito do Programa Operacional do Feamp de Portugal
22 Julho 2015
Tendo em conta o Programa Operacional relativo ao FEAMP, apresentado por Portugal em Abril último e já alvo de apreciação por parte da Comissão Europeia, solicito informações sobre se o mesmo Programa prevê a possibilidade de apoio às paragens biológicas (cessação temporária da actividade da pesca por razões de natureza biológica).
Apoios à concretização do plano de drenagem de Lisboa (II)
22 Julho 2015
Foi recentemente aprovado um novo Plano de Drenagem de Lisboa, prevendo um conjunto diversificado de intervenções, incluindo a construção de túneis subterrâneos, reforço de rede de colectores e bacias de retenção.
Estudo de uma saída da Grécia da moeda única (Plano da Comissão Europeia)
22 Julho 2015
Declarações de responsáveis políticos europeus, incluindo de membros do Eurogrupo e da Comissão Europeia, a que a imprensa europeia deu eco na semana passada, deram conta da existência de um plano elaborado pela Comissão Europeia no qual era estudado o cenário de uma saída da Grécia da moeda única (o designado “plano B”).
Eficiência na utilização dos recursos:transição para uma economia circular
20 Julho 2015
Este relatório pede melhorias significativas face à proposta sobre os resíduos controversamente retirada pela Comissão.
Acordo de cooperação cientifica e tecnológica com a India:renovação do acordo
20 Julho 2015
Este relatório propõe a renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da India. Visa aprovar a continuação e financiamento do Acordo, que foi inicialmente estabelecido por um período de cinco anos, passível de ser renovado mediante o acordo entre as partes e após avaliação durante o ano anterior ao seu término.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 436
- 437
- 438
- 439
- 440
- 441
- 442
- 443
- 444
- …
- seguinte ›
- última »