União Europeia
Conselho - Neutralidade da internet
23 Julho 2015
O princípio da neutralidade pressupõe que todos os dados que circulam na Internet devem ser tratados de forma equitativa. No entanto, sucede que é tecnicamente possível seleccionar pacotes de dados e dar-lhes um tratamento prioritário. Esta prática é susceptível de criar problemas não só económico, mas também político e social.
Neutralidade da internet
23 Julho 2015
O debate sobre a "neutralidade da rede" assume plena actualidade num momento em que o tráfego na internet explode exigindo a instalação de infraestruturas caras. O princípio da neutralidade pressupõe que todos os dados que circulam na Internet devem ser tratados de forma equitativa. No entanto, sucede que é tecnicamente possível selecionar pacotes de dados e dar-lhes um tratamento prioritário.
Adiamento da eliminação da taxa roaming
23 Julho 2015
O Parlamento Europeu votou em Abril 2014, um texto que prevê a abolição da taxa roaming até à data de 15 de Dezembro de 2015. O texto passaria então a ser aprovado pelos Estados, e ministros europeus das telecomunicações cujas divergências sobre o assunto são por demais conhecidas dada a poderosa influência das companhias nacionais.
Consequência da abolição da taxa de roaming
23 Julho 2015
O Comissário Europeu para a Economia Digital, Günther Oettinger, veio afirmar recentemente que, a partir do segundo trimestre 2017, as taxas de roaming poderão ser abolidas na EU. Nas palavras do comissário, a Comissão Europeia, os 28 Estados-Membros e o Parlamento Europeu deverão chegar rapidamente a acordo sobre esta questão.
Revisão da Directiva 2011/7/UE relativa à luta contra os atrasos de pagamento
23 Julho 2015
A cadeia de abastecimento alimentar tem uma forte dimensão internacional e uma especial importância no âmbito do mercado único da UE. O comércio transfronteiras entre os Estados-Membros da UE representa cerca de 20 % do total da produção alimentar da UE.
Impact do Land-grabbing
23 Julho 2015
O sector agrícola da União Europeia enfrenta um desafio demográfico. Com efeito, o envelhecimento da população agrícola está a colocar em causa a sustentabilidade de longo prazo de todo o sector. Muitos factores socioeconómico, tais como as dificuldades no acesso à terra e ao crédito, ou a falta de infraestrutura locais, acabam por afastar os jovens de uma carreira na agricultura.
Combate ás práticas desleais na cadeia de abastecimento alimentar
23 Julho 2015
Um grande número de diferentes operadores no mercado (produtores, transformadores, retalhistas, etc.) da cadeia de abastecimento interpõem-se entre o produtor e o consumidor final. Devido a certas evoluções como uma maior concentração do mercado, existem níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre os operadores da cadeia de abastecimento.
Contratos de abastecimento e catálogo de direitos
23 Julho 2015
A evolução dos preços nos últimos anos, tanto ao nível do produtor como do consumidor tem demonstrado claramente os desequilíbrios de poder dentro da cadeia. Estes desequilíbrios ameaçam a sustentabilidade do sector agrícola e agropecuário.
Limitações à pesca da sardinha em Portugal
22 Julho 2015
Um estudo do ICES recomenda como orientação de capturas de sardinha para 2016 um valor máximo de 1587 toneladas, para a região do Mar Cantábrico e águas Atlânticas Ibéricas, que deverão ser repartidas por Portugal e Espanha. Este valor corresponde a menos de 10% do valor recomendado para 2015 e implicaria a total paralisação da frota de cerco, caso fosse considerado.
Melhoria da eficiência energética dos edificios públicos
22 Julho 2015
A Directiva de Eficiência Energética inclui disposições que obrigam, anualmente, a uma renovação de 3% da área de chão de edifícios públicos, das administrações centrais, tendo em vista uma redução do desperdício energético. Em alternativa, poderão ser implementadas medidas que permitam alcançar um impacto equivalente.
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