União Europeia

Mercado Interno e Protecção do Consumidor - (IMCO)

A Comissão Europeia lançou a supracitada proposta legislativa com o intuito de executar as recomendações e decisões da OMC referentes ao regulamento base de 2009.

Relatório sobre o EEE/Suíça

Em linhas gerais, este relatório faz uma análise sobre as relações com a Suíça relativamente ao Acordo Espaço Económico Europeu, o qual prevê a participação do referido país no mercado único.

Apoio à crise da agricultura

A actual crise agrícola que ameaça fazer ruir todo um sector, decorre, como foi ainda recentemente reconhecido pelo actual presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, da última revisão da Política Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos públicos de regulação e intervenção nos mercados.

Sobre as migrações

A União Europeia está hoje confrontada com uma realidade vergonhosa na qual tem uma enorme quota-parte de responsabilidade. Não foi a União Europeia e a maioria deste Parlamento que há uns tempos tudo fizeram para que a Líbia fosse bombardeada? Diziam, então, que era para libertar o povo líbio.

Avaliação Global do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações

Há certamente muitos aspectos em que estamos de acordo com o que o relatório preconiza, até porque surgiram de alterações nossas. Consideramos sim, que o aumento da esperança média de vida constitui uma conquista da civilização e um factor de progresso social e que não deve ser encarado como uma fardo para a sociedade.

A clonagem de animais mantidos e reproduzidos para fins agropecuários

A clonagem de animais mantidos e reproduzidos para fins agropecuários
No fundamental, acompanhamos o conteúdo deste relatório, apelando assim à prevalência do princípio da precaução no que toca à reprodução assexuada ou clonagem de animais domésticos.

O drama dos Refugiados e dos Imigrantes na Europa - PCP apresenta propostas no PE

Como anunciado esta semana, os deputados do PCP no Parlamento Europeu, dando continuidade ao trabalho que têm vindo a desenvolver nesta área, apresentaram um conjunto de propostas que visam uma alteração radical à “resposta” da União Europeia aos movimentos migratórios e de refugiados.

Financiamento de políticas migratórias de inclusão e integração social

A «Agenda Europeia para a Migração 2015» publicada em Maio deste ano estabelece a triplicação dos fundos da Operação Tritão e do Programa Frontex, vocacionados para o controlo das fronteiras externas da UE (a agência Frontex teve, em 2015, um aumento de 97 milhões de euros para 114 milhões de euros).

Conselho - Revogação da Convenção de Dublin

Vivemos hoje o maior fluxo migratório da história da União Europeia, consequência das situações de miséria e de guerra em muitos dos países de origem.