União Europeia
Muro da fronteira entre a Sérvia e a Hungria
3 Julho 2015
O governo da Hungria anunciou recentemente a construção de um muro de 175 km de comprimento e 4 metros de altura na sua fronteira com a Sérvia. A construção deste muro prende-se, segundo as autoridades húngaras, com a necessidade de proteger o país contra imigrantes que usam a Sérvia como porta de entrada para o espaço da UE.
Revisão do regulamento nº1924/2006
3 Julho 2015
A legislação alimentar tem vindo a aumentar a sua complexidade, sobretudo, mais recentemente com os Regulamentos (UE) Nº 1169/2011 (Food Information Regulation, FIR) e Nº 1924/2006 (Health Claims Regulation). Sucede que, no ponto de vista dos agentes ligados ao setor, parte destes regulamentos está obsoleta e necessita de uma revisão
Métodos de combate ao tráfico de migrantes
3 Julho 2015
Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho) que discutiu o tema das migrações, o Conselho valorizou o reforço dos métodos de combate aos traficantes, nomeadamente através do EUNAVFOR Med.
Apoio a centros de acolhimento de migrantes
3 Julho 2015
Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho), aquando da discussão sobre a questão das migrações, foi decidido a criação de instalações de acolhimento nos EM com o apoio activo dos EM e da EASO, da Frontex e da Europol (Ponto 4, alínea c), bem como reforçar a assistência financeira aos tradicionais países de acolhimento (Ponto 4, alínea d).
Pedido de levantamento de imunidade de Udo Voigt
2 Julho 2015
Este relatório trata do pedido de levantamento de imunidade parlamentar ao deputado Udo Voight, eleito pelo Partido Nacional Democrático, Alemanha, partido de extrema-direita.
Pedido de levantamento de imunidade de Sotirios Zarianopoulos
2 Julho 2015
De acordo com o relatório em apreciação, o deputado Sotirios Zarianopoulos - deputado do Partido Comunista da Grécia - é acusado de, em 4 de Março de 2010 ter irrompido ilegalmente na sede do canal público de televisão ERT-3, interrompendo o noticiário do meio-dia para ler um comunicado
Dívidas periféricas: causas, consequências e soluções
1 Julho 2015
Decorreu a 2 de Julho de 2015, no Parlamento Europeu um debate sob o lema, “Dívidas periféricas: causas, consequências e soluções”. Este debate, proposto pelo PCP, foi organizado pelo GUE/NGL tendo reunido especialistas de diversos países e continentes, desde Ásia, África, América do Sul e do Norte e Europa. Decorreu durante todo o dia e foi dividido em dois painéis.
Dívidas periféricas: causas, consequências e soluções
30 Junho 2015
Por proposta dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica no PE realiza na próxima Quinta-feira, 2 de Julho,
um Debate subordinado ao tema: Dívidas Periféricas: causas, consequências e soluções, entre as 09h00 e as 18h30, PE Bruxelas, Sala ASP 1G2.
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