União Europeia

Príncipio da prescrição em cascata

A prescrição pelo sistema de cascata existe na legislação Europeia há vários anos, através da directiva 2001/82/EC, e está actualmente a ser revista pela Comissão Europeia. O sistema de cascata permite uma maior flexibilidade ao veterinário para a escolha do medicamento que melhor se adequa ao animal, mesmo não estando autorizado para a espécie em causa.

Marketing de alimentos ricos em gorduras e açucares

As doenças cardiovasculares, consideradas com a epidemia do século XXI estão fortemente associadas a erros alimentares e reduzida actividade física, com particular destaque nas camaradas mais jovens.

Ácidos gordos trans

As doenças cardiovasculares representam hoje uma das principais causas de morte na Europa. Estudos consistentes apontam para um conjunto limitado de factores de risco relacionados principalmente com comportamento sedentários e maus hábitos alimentares. Em particular, os ácidos gordos trans foram incluídos entre os factores dietécticos de risco para doenças cardiovasculares.

Aprovado Relatório sobre Economia Azul

Foi hoje aprovado na Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, o relatório do deputado do PCP João Ferreira, sobre a Economia Azul e o seu potencial na promoção do crescimento e criação de emprego, através da investigação e inovação.

Fim das quotas de produção de açucar

Na União Europeia, e desde os anos 60, o cultivo de beterraba sacarina é regulada no âmbito da Política Agrícola Comum, através de um sistema de quotas de produção e com garantias de um preço mínimo. Um sistema herdado do pós-guerra, cujo objectivo era duplo para incentivar a produção, mas também garantir um nível de renda para o sector agrícola.

Apoios ao Grupo PSA

O grupo francês PSA Peugeot Citröen anunciou um investimento de cerca de 48 milhões de euros na unidade de produção de Mangualde, distrito de Viseu, Portugal.

O investimento será realizado com o apoio do novo quadro de fundos comunitários entre 2016 e 2018 e consiste na modernização e inovação dos processos produtivos, tornando este centro de produção mais flexível e competitivo.

Etiquetagem dos produtos lácteos

O regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações dos consumidores sobre os alimentos ("regulamento INCO") introduziu um conjunto de disposições relativas à indicação da origem no rotular para os géneros alimentícios.

Selecção e multiplicação em frango biológico

Em princípio, os animais biológicos devem ser provenientes de produção biológica. No entanto, não existe hoje na Europa um sistema biológico de selecção e multiplicação genético para a produção de ovos e para incubação de pintos do dia. Não obstante, é possível, por derrogação, comprar pintos convencionais com idade inferior a três dias.

Zonamento e compartimentação

No quadro do comércio internacional com países terceiros, estes, do ponto de vista sanitário, tendem a considerar a União Europeia como um todo. Isto faz com que a emergência de um episódio sanitário ao nível de uma qualquer espécie pecuária tenha repercussões sobre a totalidade dos Estados Membros.

Estratégia Europeia de Segurança Energética

Várias e importantes questões se levantam quando abordamos uma estratégia de segurança energética na Europa:

- A importância crítica de progressos continuados ao nível da eficiência energética – nos transportes, indústria e edifícios;

- A necessidade de diversificar nos planos interno e externo as origens e fontes do aprovisionamento energético;