União Europeia

Aprovado Relatório sobre Economia Azul
16 Junho 2015
Foi hoje aprovado na Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, o relatório do deputado do PCP João Ferreira, sobre a Economia Azul e o seu potencial na promoção do crescimento e criação de emprego, através da investigação e inovação.
Fim das quotas de produção de açucar
15 Junho 2015
Na União Europeia, e desde os anos 60, o cultivo de beterraba sacarina é regulada no âmbito da Política Agrícola Comum, através de um sistema de quotas de produção e com garantias de um preço mínimo. Um sistema herdado do pós-guerra, cujo objectivo era duplo para incentivar a produção, mas também garantir um nível de renda para o sector agrícola.
Apoios ao Grupo PSA
15 Junho 2015
O grupo francês PSA Peugeot Citröen anunciou um investimento de cerca de 48 milhões de euros na unidade de produção de Mangualde, distrito de Viseu, Portugal.
O investimento será realizado com o apoio do novo quadro de fundos comunitários entre 2016 e 2018 e consiste na modernização e inovação dos processos produtivos, tornando este centro de produção mais flexível e competitivo.
Etiquetagem dos produtos lácteos
15 Junho 2015
O regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações dos consumidores sobre os alimentos ("regulamento INCO") introduziu um conjunto de disposições relativas à indicação da origem no rotular para os géneros alimentícios.
Selecção e multiplicação em frango biológico
15 Junho 2015
Em princípio, os animais biológicos devem ser provenientes de produção biológica. No entanto, não existe hoje na Europa um sistema biológico de selecção e multiplicação genético para a produção de ovos e para incubação de pintos do dia. Não obstante, é possível, por derrogação, comprar pintos convencionais com idade inferior a três dias.
Zonamento e compartimentação
15 Junho 2015
No quadro do comércio internacional com países terceiros, estes, do ponto de vista sanitário, tendem a considerar a União Europeia como um todo. Isto faz com que a emergência de um episódio sanitário ao nível de uma qualquer espécie pecuária tenha repercussões sobre a totalidade dos Estados Membros.
Estratégia Europeia de Segurança Energética
11 Junho 2015
Várias e importantes questões se levantam quando abordamos uma estratégia de segurança energética na Europa:
- A importância crítica de progressos continuados ao nível da eficiência energética – nos transportes, indústria e edifícios;
- A necessidade de diversificar nos planos interno e externo as origens e fontes do aprovisionamento energético;
Discussão conjunta-Alterações climáticas
11 Junho 2015
O Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas foi assinado em 1997, estabelecendo um objectivo vinculativo de redução das emissões de gases de efeito de estufa a nível internacional.
Resolução sobre o relatório anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF
11 Junho 2015
Há muito que se levantam dúvidas quanto às actividades de investigação deste organismo, nomeadamente quanto ao arrastamento, por vezes durante anos, das investigações e quanto ao desrespeito das regras de protecção dos inquiridos. Agora, levantam-se dúvidas acerca do desrespeito das regras de supervisão e da independência deste organismo.
Participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
11 Junho 2015
A Emenda de Doha estabelece um segundo período de compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto (2013-2020). Em 2012, na ausência de um acordo global e eficaz capaz de o substituir, decidiu-se prolongar o Protocolo de Quioto. Prolongando com ele todas as suas fragilidades, incluindo os perversos mecanismos de flexibilidade.
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