União Europeia

Planos para intervenção militar na Líbia revelados pela "Wikileaks"

17 Junho 2015

Segundo denúncias vindas a público através do site "Wikileaks", no passado dia 29, existirão planos da UE para uma intervenção militar na Líbia, a pretexto de um alegado combate a redes de imigração ilegal e a grupos terroristas, envolvendo a "eliminação física" de "passadores", assim prolongando e levando mais longe a ingerência e a agressão anteriormente levadas a cabo sobre aquele país soberano

Convenção Internacional da ONU sobre a protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias

17 Junho 2015

A Convenção Internacional da ONU sobre a protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias (Resolução nº.

Convenção Internacional da ONU sobre a protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias

17 Junho 2015

A Convenção Internacional da ONU sobre a protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias (Resolução nº.

Apoio ao desenvolvimento da capacidade de controlo das actividades de pesca na Guiné-Bissau – fornecimento de navio de patrulha

17 Junho 2015

Em aditamento à pergunta E-005501/2015, sobre o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada – um problema já por diversas vezes identificado no âmbito das conversações bilaterais mantidas no âmbito do Acordo de Pescas e das suas instâncias de diálogo – venho por este meio solicitar à Comissão Europeia informações adicionais.

Apoio ao desenvolvimento sustentável do sector das pescas na Guiné-Bissau

17 Junho 2015

Tendo em vista uma melhoria da eficácia do apoio sectorial associado ao Acordo de Pescas entre a UE e a República da Guiné-Bissau, é importante que exista uma maior integração dos armadores europeus na economia nacional – algo que não se logrou alcançar ao longo das mais de três décadas de acordos de pesca entre a UE e este país.

Acreditação de laboratório sanitário na Guiné-Bissau para exportação de produtos da pesca para a UE

17 Junho 2015

A ausência de um laboratório sanitário, acreditado pela UE, em funcionamento na República da Guiné-Bissau inviabiliza a exportação de produtos da pesca deste país para a UE. Este facto impede um melhor aproveitamento dos recursos deste país em seu benefício.

Acções Inovadoras Urbanas - condições de financiamento e avaliação

17 Junho 2015

Recentemente, no Fórum "Cities 2015 - Uma Agenda Urbana para a Europa", realizado em Bruxelas, foi anunciada uma linha de apoio designada “Acções Inovadoras Urbanas”, destinada a cidades com mais de 50.000 habitantes, dotada de 371 milhões de euros.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Deputado do PCP recusa votar relatório sobre o plano de investimento Juncker

17 Junho 2015

Foi votado ontem ao final da tarde, na reunião conjunta das Comissões dos Assuntos Económicos e Orçamentais, o regulamento que cria o Fundo Europeu de Investimento Estratégico, conhecido como o plano Juncker.

Uma PAC mais alinhada com uma boa dieta alimentar

17 Junho 2015

As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de morte na Europa. A cada ano, causam a morte de mais de 4 milhões de pessoas na Europa e mais de 1,9 milhões na União Europeia. As doenças cardiovasculares têm um impacto económico significativo na sociedade estimada em 196.000.000.000 € por ano só nos países da UE.

Pegada Ecológica do Produto

17 Junho 2015

A “Pegada Ecológica do Produto (PEP)” consiste numa metodologia aprovada pela Comissão Europeia conforme a Recomendação 2013/179/EU, que rege a análise de ciclo de vida de um produto para avaliar seu impacto ambiental.