Decorreu a 2 de Julho de 2015, no Parlamento Europeu um debate sob o lema, “Dívidas periféricas: causas, consequências e soluções”. Este debate, proposto pelo PCP, foi organizado pelo GUE/NGL tendo reunido especialistas de diversos países e continentes, desde Ásia, África, América do Sul e do Norte e Europa. Decorreu durante todo o dia e foi dividido em dois painéis.
No primeiro painel, realizado de manhã discutiram-se as consequências da integração europeia e da União Económica e Monetária nas dívidas dos países periféricos bem com eventuais soluções. O Painel contou com os seguintes oradores.
Eric Toussaint - Porta-voz do Comité para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo (Bélgica)
Michael Hudson - Professor Universitário na Universidade do Missouri (EUA)
Steve Keen - Economista (Austrália)
Pedro Leão - Professor de Economia no ISEG (Portugal)
No Segundo Painel, dedicado a Experiências das dívidas de países fora da União Europeia, causas, consequências e soluções. Lições a tirar, intervieram como oradores convidados:
Maria Elena Saludas - ATTAC (Argentina)
Kimitoshi Morihara - Partido Comunista do Japão (Japão)
Mouna Mathari - Frente Popular Tunisina (Tunísia)
Nas intervenções e nos debates muito participados que preencheram o dia ficou expressa a importância do debate sobre a dívida pública que está hoje no centro das atenções e que não é exclusivamente económico. É também político, ideológico e social.
A dívida representa hoje um sorvedouro de recursos públicos que são transferidos directamente para o sector financeiro. A forma como as dívidas públicas foram criadas e a sua insustentabilidade colocam hoje na ordem do dia a necessidade da sua renegociação acompanhada de um processo de auditoria que separe a componente legítima da ilegítima. Com efeito, grande parte do endividamento público decorreu da crise financeira de 2007-2008, na sequência da qual os governos tiveram que desembolsar milhares de milhões de euros para financiar o grande capital financeiro, nomeadamente a banca francesa e alemã, especialmente exposta à dívida grega. Foi este “endividamento”, que foi utilizado para uma enorme operação de limpeza dos balanços bancários, socializando prejuízos e substituindo dívida privada por dívida pública. Essa deslocação de fundos impediu os governos de poder cumprir com o seu papel em áreas sociais fundamentais como seja a saúde e a educação. É significativo que a mortalidade infantil tenha aumentado 48% na Grécia desde 2010, data do primeiro empréstimo da Troika.
Num plano mais geral, vários intervenientes sublinharam o facto da dívida pública representar um instrumento que se integra numa estratégia de domínio de classe que procura subjugar os estados nacionais perante os grandes grupos económicos e financeiros. Na União Europeia a retirada da política monetária da esfera de decisão política, com a criação de um banco central europeu supostamente independente, com as ditas reformas estruturais e as gigantescas operações de privatizações, impostas muitas vezes sob a chantagem do financiamento, inserem-se num processo de aniquilamento das soberanias nacionais e da capacidade dos povos em poder determinar livremente o seu devir colectivo.
Na intervenção final a cargo de Miguel Viegas, deputado do PCP no PE, foi realçado que a dívida pública exige respostas imediatas e de curto prazo. Mas deve igualmente merecer uma abordagem mais ampla, inserindo esta questão num combate mais geral, colocando a necessidade de projectos políticos alternativos que ataquem não só o problema da dívida mas resolvam de forma definitiva esta questão, libertando os povos da ditadura financeira do grande capital.
