As médias instalações de combustão são uma fonte importante de emissões de dióxido de enxofre, de óxidos de azoto e de partículas (poeiras finas) e são utilizadas para fins muito diversos, como a geração de energia eléctrica, o aquecimento e a refrigeração domésticos/residenciais e a produção de calor e/ou vapor para os processos industriais.
As emissões de poluentes atmosféricos provenientes de médias instalações de combustão (ao contrário do que já sucede com as pequenas e as grandes instalações) não são, regra geral, regulamentadas a nível da UE.
Esta proposta destina-se a suprir esta lacuna. Na UE, existem cerca de 150.000 médias instalações de combustão, ou seja instalações com uma potência térmica situada entre 1 e 50 MW.
A proposta estabelece limites de emissões para o dióxido de enxofre, os óxidos de azoto e as partículas. São introduzidas várias alterações à proposta inicial da Comissão, que em geral merecem o nosso acordo.
Apoiámos as excepções propostas para os arquipélagos da Madeira e dos Açores, que nos parecem inteiramente justificadas tendo em conta a sua natureza e situação específica, devendo existir um outro enquadramento.