União Europeia

Intervenção no porto de pesca de Vila Praia de Âncora e projecto da associação de pescadores local

12 Julho 2020

Numa visita recente ao porto de pesca de Vila Praia de Âncora, no distrito de Viana do Castelo, constatei as enormes dificuldades de operação, decorrentes do recorrente assoreamento do porto e de uma configuração dos respectivos molhes que não evita sérios problemas de segurança na entrada e saída das embarcações. A realização de dragagens de manutenção e de um estudo de reconfiguração dos molhes constitui uma velha aspiração dos pescadores locais, tendo em vista a melhoria das condições de segurança.

Apoios às MPME do comércio no âmbito da digitalização e do comércio electrónico

12 Julho 2020

Numa reunião recente com a Associação Comercial Braga, tive oportunidade de discutir alguns desafios associados à digitalização e ao comércio electrónico, do ponto de vista dos pequenos e médios empresários, tendo sido mencionadas dificuldades como a falta de qualificações, as necessidades de formação dos empresários e dos trabalhadores, o carácter altamente concorrencial do comércio electrónico, com forte concorrência do espaço extra-UE, as dificuldades de diferenciação, entre outras.

Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação

12 Julho 2020

De acordo com informações recentemente veiculadas, a Comissão Europeia terá feito uma avaliação e tratamento diferenciados e discriminatórios do processo de intervenção do Estado Português na TAP, face à intervenção de outros Estados-Membros nas respectivas companhias aéreas de bandeira.

Normas e recomendações de proteção da saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho no contexto da COVID-19

12 Julho 2020

Em contactos recentes com estruturas do movimento sindical e com organizações representativas dos trabalhadores, em especial do sector da indústria, foi-me manifestada preocupação relativamente à inexistência, por parte das autoridades de saúde, a nível nacional e internacional, de normas e recomendações claras quanto a algumas condições de protecção dos trabalhadores nos locais de trabalho, tendo em conta a actual pandemia de COVID-19. São referidas, em particular, as condições de frequência e a densidade de ocupação de espaços como vestiários, balneários, arrumos ou cantinas.

Celebração de um acordo entre a UE e a Nova Zelândia, com negociações em curso, sobre o intercâmbio de dados pessoais para a luta contra a criminalidade grave e o terrorismo

12 Julho 2020

Este relatório apresenta recomendações à celebração de um acordo que pretende constituir a base jurídica para a transferência de dados pessoais entre a Europol e as autoridades neozelandesas, a pretexto da prevenção e luta contra a criminalidade transnacional grave, o terrorismo e a cibercriminalidade.

À Europol, estrutura criada para impor o caminho da federalização, têm-lhe sido atribuídas competências que atentam contra a soberania dos Estados, por sobreposição às polícias nacionais, e bem assim, que atentam contra os direitos dos cidadãos.

Abordagem global europeia ao armazenamento de energia

12 Julho 2020

Apresentámos importantes propostas a este relatório que, no essencial, visaram criar um grupo de trabalho para, em coordenação com os Estados-Membros, desenvolver uma estratégia abrangente.

Revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias

12 Julho 2020

O "Pacto Ecológico Europeu" instrumentaliza genuínas preocupações ambientais dos povos com o objectivo de intensificar a acumulação capitalista, alargando-a a novos campos, transformando em negócios essas preocupações ambientais, sem resolver os problemas que lhes estão subjacentes.

A revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias terá necessariamente de passar pela rejeição da liberalização e da privatização do sector estratégico, se realmente quiser ser consequente com os objectivos a que se propõem, no que às questões climáticas diz respeito.

Situação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados

12 Julho 2020

Desde que existe enquanto tal, a República Bolivariana da Venezuela é vítima de ingerência. Nos últimos anos, o imperialismo vem intensificando essa ingerência, com o apoio expresso (financeiro, militar, terrorista, de inteligência, diplomático) à desestabilização sociopolítica do país; ou asfixiando-o economicamente, através do dumping petrolífero, do bloqueio comercial ou da aplicação de sanções. Ainda assim, com dificuldades óbvias, a Venezuela resiste e consegue minimizar os impactos desses ataques, mesmo no contexto da COVID-19.

Sobre a actividade desenvolvida dos deputados do PCP na Sessão Plenária do Parlamento Europeu

11 Julho 2020

Relativamente à Sessão Plenária do Parlamento Europeu, que se realizou esta semana em Bruxelas, enviamos informação no que concerne à actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, de que destacamos:

- Reacção, em vídeo, do deputado João Ferreira sobre o “Programa de actividades da Presidência alemã”, disponível aqui;

- Reacção, em vídeo, da deputada Sandra Pereira sobre “A estratégia de saúde pública da UE no pós-COVID 19”, disponível aqui;

O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19

10 Julho 2020

Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.

Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.

Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.