União Europeia
Celebração de um acordo entre a UE e a Nova Zelândia, com negociações em curso, sobre o intercâmbio de dados pessoais para a luta contra a criminalidade grave e o terrorismo
12 Julho 2020
Este relatório apresenta recomendações à celebração de um acordo que pretende constituir a base jurídica para a transferência de dados pessoais entre a Europol e as autoridades neozelandesas, a pretexto da prevenção e luta contra a criminalidade transnacional grave, o terrorismo e a cibercriminalidade.
À Europol, estrutura criada para impor o caminho da federalização, têm-lhe sido atribuídas competências que atentam contra a soberania dos Estados, por sobreposição às polícias nacionais, e bem assim, que atentam contra os direitos dos cidadãos.
Abordagem global europeia ao armazenamento de energia
12 Julho 2020
Apresentámos importantes propostas a este relatório que, no essencial, visaram criar um grupo de trabalho para, em coordenação com os Estados-Membros, desenvolver uma estratégia abrangente.
Revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias
12 Julho 2020
O "Pacto Ecológico Europeu" instrumentaliza genuínas preocupações ambientais dos povos com o objectivo de intensificar a acumulação capitalista, alargando-a a novos campos, transformando em negócios essas preocupações ambientais, sem resolver os problemas que lhes estão subjacentes.
A revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias terá necessariamente de passar pela rejeição da liberalização e da privatização do sector estratégico, se realmente quiser ser consequente com os objectivos a que se propõem, no que às questões climáticas diz respeito.
Situação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados
12 Julho 2020
Desde que existe enquanto tal, a República Bolivariana da Venezuela é vítima de ingerência. Nos últimos anos, o imperialismo vem intensificando essa ingerência, com o apoio expresso (financeiro, militar, terrorista, de inteligência, diplomático) à desestabilização sociopolítica do país; ou asfixiando-o economicamente, através do dumping petrolífero, do bloqueio comercial ou da aplicação de sanções. Ainda assim, com dificuldades óbvias, a Venezuela resiste e consegue minimizar os impactos desses ataques, mesmo no contexto da COVID-19.
Sobre a actividade desenvolvida dos deputados do PCP na Sessão Plenária do Parlamento Europeu
11 Julho 2020
Relativamente à Sessão Plenária do Parlamento Europeu, que se realizou esta semana em Bruxelas, enviamos informação no que concerne à actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, de que destacamos:
- Reacção, em vídeo, do deputado João Ferreira sobre o “Programa de actividades da Presidência alemã”, disponível aqui;
- Reacção, em vídeo, da deputada Sandra Pereira sobre “A estratégia de saúde pública da UE no pós-COVID 19”, disponível aqui;
O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19
10 Julho 2020
Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.
Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.
Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.
Apresentação do programa de actividades da Presidência alemã
10 Julho 2020
A presidência alemã do Conselho, que agora se inicia, tem um programa que é claro quanto ao que a Alemanha espera de um processo de integração do qual é a primeira e principal beneficiária.
O mais significativo acontecimento desta presidência será provavelmente a aprovação do denominado Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE até 2027.
Quanto ao primeiro, do qual a Alemanha receberá em subvenções sensivelmente o dobro de Portugal, este instrumento é claramente insuficiente face às necessidades de investimento existentes.
O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19
10 Julho 2020
Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.
Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.
Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.
Orientações para as políticas de emprego dos Estados Membros
10 Julho 2020
O Grupo Confederal GUE/NGL sempre se opôs ao Semestre Europeu, parte integrante dos instrumentos de imposição, condicionamento e controlo da União Europeia sobre as políticas de Estados-Membros. Instrumentos que, usurpando competências soberanas de Estados, visam a instituição supranacional do neoliberalismo.
Apoios aos Estaleiros Navais do Mondego
9 Julho 2020
A chamada nova estratégia para a industrialização tem de passar, no nosso entender, pelo combate às desigualdades territoriais, à valorização da indústria de países mais periféricos e à sua produção nacional. Uma das áreas que já foi estratégica, no meu país, é a que está relacionada com a indústria naval.
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