Como parte da sua nova estratégia sobre vacinas, e a fim de acelerar a busca por uma vacina e pela cura para a COVID-19, a Comissão Europeia propôs que as vacinas e os tratamentos em desenvolvimento para a COVID-19, que contenham ou consistam em OGM, sejam excluídas das avaliações normais obrigatórias de avaliação de riscos ambientais.

Esta derrogação aplicar-se-á enquanto a COVID-19 for considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde ou enquanto a Comissão Europeia reconheça a situação do COVID-19 como uma emergência de saúde pública.

Este relatório, referente à prática da cabotagem, é parte do chamado Pacote de Mobilidade, que pretende alterar a regulamentação do transporte rodoviário, de mercadorias e passageiros.

Este é o resultado das negociações com o Conselho. Não tendo havido uma aprovação final global, foram apenas votadas emendas várias, incluindo uma emenda de rejeição. A sua aprovação implicaria o regresso ao ciclo de discussão interinstitucional.

Este relatório, referente ao destacamento de camionistas, é parte do chamado Pacote de Mobilidade, que pretende alterar a regulamentação do transporte rodoviário, de mercadorias e passageiros.

Este é o resultado das negociações com o Conselho. Não tendo havido uma aprovação final global, foram apenas votadas emendas várias, incluindo uma emenda de rejeição.

A sua aprovação implicaria o regresso ao ciclo de discussão interinstitucional. O destacamento de camionistas é uma actividade específica, que ficou fora do enquadramento da Directiva do Destacamento de Trabalhadores.

Solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada e atualizada sobre que apoios da UE podem ser concedidos para a criação e expansão de parques industriais, especialmente em zonas que tenham sido particularmente afectadas pela quebra de actividade económica e pelo desemprego, seja através do actual, seja do futuro Quadro Financeiro Plurianual e do denominado “plano de recuperação”. Quais as condições de mobilização de tais apoios?