União Europeia

Sobre o programa de actividades da Presidência alemã
9 Julho 2020
A presidência alemã do Conselho, que agora se inicia, tem um programa que é claro quanto ao que a Alemanha espera de um processo de integração do qual é a primeira e principal beneficiária.
O mais significativo acontecimento desta presidência será provavelmente a aprovação do denominado Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE até 2027.
Quanto ao primeiro, do qual a Alemanha receberá em subvenções sensivelmente o dobro de Portugal, este instrumento é claramente insuficiente face às necessidades de investimento existentes.
Projecto de aquicultura em Lagos
8 Julho 2020
Recentemente foi pedido o Título de Actividade Aquícola (TAA) para uma área de cerca de 282hectares para a concretização do projecto FINISTERRA2, ao largo de Sagres e Vila do Bispo. Este pedido veio preocupar os pescadores da pesca local e costeira inscritos na área de jurisdição da capitania de Lagos e que exercem actividade na costa algarvia, num universo de cerca de 300 embarcações de pesca não-industrial.
Nova Estratégia Industrial para a Europa
7 Julho 2020
A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas com vista à persecução da “Nova Estratégia Industrial para a Europa”. Muito se tem falado da "re-industrialização", sem que se tenham retirado as devidas lições da desindustrialização, cujas causas são, em certos países, como Portugal, indissociáveis do mercado único, das políticas comuns e da União Económica, que favorecem os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e das multinacionais.
Viagens limitadas para países terceiros
7 Julho 2020
Devido ao surto de COVID-19 e para evitar o contágio, as fronteiras foram encerradas e a possibilidade de viajar foi drasticamente afectada. Já no período de desconfinamento, as fronteiras estão a abrir paulatinamente, mantendo alguns Estados-Membros restrições à origem dos viajantes, e as viagens para fora da Europa continuam muito condicionadas.
Esta medida está a ser contestada pelo sector do Turismo que esperaria que o Verão compensasse as quebras ocorridas durante o confinamento. Mas não só!
Um ano de mandato no Parlamento Europeu
3 Julho 2020
Este primeiro ano de mandato foi, para os deputados do PCP no Parlamento Europeu, um ano intenso de trabalho, de proposta, sempre em estreita ligação ao País, ao povo, à sua realidade e problemas, à luta dos trabalhadores e das populações pelos seus direitos e anseios.
Esta ligação permanente ao país e ao povo permite-nos intervir e travar a luta institucional, denunciando as imposições, orientações e constrangimentos que a União Europeia determina para Portugal, com consequências dramáticas para o País, comprometendo o seu desenvolvimento e soberania.
Prolongamento de projectos de investigação
29 Junho 2020
Com o surto de COVID-19 e o consequente confinamento imposto nos diversos Estados-membros, muitas actividades sofreram interrupções, entre elas, a investigação. Com o encerramento de universidades e laboratórios, a actividade foi afectada drasticamente: experiências em laboratório foram comprometidas, trabalhos de campo foram cancelados, recolhas sazonais não aconteceram, materiais perecíveis não foram usados e outros materiais foram canalizados para a resposta ao combate à pandemia. Além disso, as actividades mantidas em teletrabalho não permitiram o mesmo
Trabalhadores da CHAFEA
26 Junho 2020
Tivemos conhecimento de que a CHAFEA (Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação), localizada no Luxemburgo, ia ser encerrada e as suas competências alocadas a outras agências da UE, mas sediadas em Bruxelas.
Essa decisão (e a sua comunicação) foi feita em abril, durante o confinamento, de acordo com os trabalhadores, sem a participação dos seus representantes, i.e, sem encetar as prerrogativas do diálogo social que a Comissão diz defender.
A Ryanair e as suas práticas
26 Junho 2020
A Ryanair é mais uma das empresas que recorreu ao layoff na mitigação dos impactos da COVID-19.
Esta modalidade implica, de acordo com a legislação portuguesa, a redução dos rendimentos dos trabalhadores e a comparticipação do Estado de 70% do valor a pagar. Objectivamente, significa que o Estado português financia indirectamente esta multinacional, que, como é público, teve lucros de cerca de 1.150 Milhões Euros em 2019.
Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
26 Junho 2020
Um série de protestos tem percorrido os EUA de ponta a ponta com um significado muito profundo que vem confirmar que também no âmago da mais poderosa potência capitalista há resistência e luta.
Constituição de uma comissão especial para a interferência externa em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação, as suas responsabilidades, o número de membros e a duração do seu mandato
26 Junho 2020
O Parlamento Europeu pretende constituir uma Comissão Especial intitulada “a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação”. Pretende-se assim teatralizar a vitimização da União Europeia, como se ela mesma não constituísse, a par dos EUA e no quadro de acção da NATO, um bloco político-militar que promove múltiplas ingerências e o aberto desrespeito pelo direito internacional, a corrida aos armamentos, o reforço de orçamentos militares e a guerra.
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